“Violência contra a mulher: da prevenção ao combate” é o tema de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará e que irá ocorrer no próximo mês, em Marabá. O evento está agendado para o dia 22, no Carajás Centro de Convenções – Leonildo Borges Rocha, com espaço aberto para participação da população, órgãos públicos, ONG’s e associações.
A ação é decorrente de um Procedimento Administrativo instaurado pelo promotor Samuel Furtado Sobral, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, para acompanhamento de políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município.
O objetivo da audiência é orientar a atuação da promotoria acerca do assunto, garantindo a participação e contribuição da sociedade na discussão acerca de políticas públicas que garantam o combate e a prevenção da violência doméstica e obter contribuições, em especial das mulheres e da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica local, para subsidiar a atuação do MPPA.
Leia mais:Dentre outros pontos, a instauração do procedimento, realizado em janeiro passado, considerou o relatório do “4º Encontro O Ministério Público e os Movimentos Sociais”, promovido pelo CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, no ano passado. Em decorrência do procedimento, já houve uma reunião entre o promotor, o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda, representantes de secretarias municipais, da Ordem dos Advogados de Marabá, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Marabá (Condim).
Na reunião, o promotor destacou ter identificado que tanto a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres quanto Condim apresentam falhas estruturais que prejudicam a atuação dos órgãos. Ambos não possuem, por exemplo, sede ou sala estruturada com equipe interdisciplinar que inclua pedagogo, psicólogo, assistente social e auxiliar administrativo.
O prefeito, conforme a ata da reunião, se prontificou a determinar um espaço para os órgãos em até 90 dias. O Condim apontou, ainda na reunião, a necessidade de as unidades de saúde informarem às autoridades as ocorrências de violência contra a mulher que são atendias no estabelecimento, o que foi tema, inclusive, de seminário realizado na última semana na Câmara Municipal de Marabá. (Luciana Marschall)
“Violência contra a mulher: da prevenção ao combate” é o tema de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará e que irá ocorrer no próximo mês, em Marabá. O evento está agendado para o dia 22, no Carajás Centro de Convenções – Leonildo Borges Rocha, com espaço aberto para participação da população, órgãos públicos, ONG’s e associações.
A ação é decorrente de um Procedimento Administrativo instaurado pelo promotor Samuel Furtado Sobral, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, para acompanhamento de políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município.
O objetivo da audiência é orientar a atuação da promotoria acerca do assunto, garantindo a participação e contribuição da sociedade na discussão acerca de políticas públicas que garantam o combate e a prevenção da violência doméstica e obter contribuições, em especial das mulheres e da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica local, para subsidiar a atuação do MPPA.
Dentre outros pontos, a instauração do procedimento, realizado em janeiro passado, considerou o relatório do “4º Encontro O Ministério Público e os Movimentos Sociais”, promovido pelo CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, no ano passado. Em decorrência do procedimento, já houve uma reunião entre o promotor, o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda, representantes de secretarias municipais, da Ordem dos Advogados de Marabá, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Marabá (Condim).
Na reunião, o promotor destacou ter identificado que tanto a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres quanto Condim apresentam falhas estruturais que prejudicam a atuação dos órgãos. Ambos não possuem, por exemplo, sede ou sala estruturada com equipe interdisciplinar que inclua pedagogo, psicólogo, assistente social e auxiliar administrativo.
O prefeito, conforme a ata da reunião, se prontificou a determinar um espaço para os órgãos em até 90 dias. O Condim apontou, ainda na reunião, a necessidade de as unidades de saúde informarem às autoridades as ocorrências de violência contra a mulher que são atendias no estabelecimento, o que foi tema, inclusive, de seminário realizado na última semana na Câmara Municipal de Marabá. (Luciana Marschall)