O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Prefeitura de Marabá que atitudes sejam tomadas para garantir a salubridade dos idosos do Lar São Vicente de Paulo, que na última quarta-feira, 18, foram atingidos pela cheia dos rios Tocantins e Itacaiunas. A recomendação dá o prazo de 10 dias para que a Prefeitura e demais instituições citadas dêem resposta sobre o cumprimento dos termos citados.
O Correio de Carajás teve acesso com exclusividade ao documento, que pede que a Secretaria Municipal De Assistência Social (SEASPAC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Defesa Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho do Idoso, adotem as estratégias não só por conta da enchente, mas também da pandemia que ameaça a vida dos idosos, que fazem parte do grupo de risco do COVID-19.
Expedido pela promotora de justiça, Lilian Freire, o documento pede, para a Seaspac, que transfira os idosos de onde estão, para um ambiente adequado, além de garantir um distanciamento razoável de um alojamento para o outro e alimentação e insumos de primeira necessidade.
Leia mais:Já para a SMS, entre as ações estão a garantia de atendimento médico aos idosos acolhidos; disponibilização de equipamentos e serviços como álcool em gel, máscaras faciais de proteção descartáveis, copos descartáveis nos bebedouros, e produtos de higiene pessoal; e principalmente, “em caso de suspeita de contaminação pelo coronavírus (COVID-19), seja assegurado aos idosos acolhidos espaço adequado de repouso e cuidados de saúde na Rede Pública de Saúde”, diz a promotora na recomendação.
A orientação acerca das medidas necessárias para evitar o contágio entre os idosos foi recomendada para a Defesa Civil, e uma vistoria para averiguar as condições de moradia e instalações da instituição para a Vigilância Sanitária, além do envio de um relatório para a promotoria. E para o Conselho do Idoso, uma fiscalização in loco, para prevenir “eventuais situações de violações de direitos de idosos no Lar São Vicente de Paulo em razão da transferência de local de acolhimento”, conclui a promotora, no documento.
Os órgãos citados pelo MP devem receber oficialmente a notificação na segunda-feira, 24, quando possivelmente irão elaborar suas respostas, bem como ações para atender a recomendação. (Zeus Bandeira)