O vice-presidente da república, Hamilton Mourão, que cumpria agenda no Pará, embarcou na manhã desta quinta-feira (5) rumo ao Amapá. Mourão está em viagem pelos estados que compõe a Amazônia Legal para conversar com governadores. O vice-presidente realiza o primeiro contato com os representantes dos estados após a retirada dos governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O conselho foi transferido para o gabinete da vice-presidência em fevereiro deste ano.
Antes do embarque, o vice presidente disse em entrevista que, mesmo com a retirada dos governadores do Conselho da Amazônia Legal, o combate ao desmatamento continua sendo a prioridade do grupo. Ele informou também que a primeira reunião com a nova formação está marcada para o dia 25 de março.
De acordo com o vice-presidente, após o Amapá ele deve seguir para o Maranhão, para mais uma rodada de reuniões. Segundo ele, serão ouvidas as dificuldades e as sugestões para proteção, preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
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Na reunião da última quarta-feira (4), o governador do Pará Helder Barbalho anunciou a criação do programa “Amazônia Agora”, iniciativa de combate ao desmatamento que foca baixa em uma emissão de carbono. O programa também contou com apoio de Mourão, que indicou alternativas de precificação de créditos de carbono na região.
“Esse encontro foi perfeito dentro do que viemos buscar que é atuar com os Estados. Estamos avançando com o Conselho da Amazônia e a articulando ações entre os ministérios. Estou procurando a união de esforços E identificando onde o Governo Federal pode apoiar os Estados para avançarem nas questões necessárias”. afirmou o vice-presidente da república.
Reativação do conselho
O conselho foi criado pelo decreto 1.541, de junho de 1995, para assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas para a região; coordenar ações integradas na Amazônia; e propor medidas.
Em fevereiro, Bolsonaro decretou que o Conselho Nacional da Amazônia Legal seria transferido do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência. A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. Já no decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.
Para o governador do Pará, Helder Barbalho, a saída dos governadores do Conselho da Amazônia Legal diminui a participação da sociedade civil. O chefe de estado disse que entende a mudança como legítima, mas afirma que ao se fechar, o Governo Federal “perde a oportunidade de ouvir a sociedade, os estados e liderar um processo que seria muito mais rico se fosse participativo”.
Novos integrantes
Conforme o decreto de 1995, o conselho seria composto por 20 ministros; três representantes de órgãos federais; e pelos governadores da Amazônia Legal. Com o novo acordo, integrarão o conselho o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros das seguintes pastas:
- Casa Civil;
- Justiça;
- Defesa;
- Relações Exteriores;
- Economia;
- Infraestrutura;
- Agricultura;
- Minas e Energia;
- Ciência, Tecnologia e Comunicações;
- Meio Ambiente;
- Desenvolvimento Regional;
- Secretaria-Geral da Presidência;
- Secretaria de Governo da Presidência;
- Gabinete de Segurança Institucional.
Pelo decreto, os integrantes do conselho deverão se reunir a cada três meses e deverão se dividir em comissões temáticas.
(Fonte: G1)