Correio de Carajás

Moro deve sofrer nova derrota no pacote anticrime, que pode ir direto ao plenário

STF anula pela primeira vez uma condenação de Moro na Lava Jato
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14).

Segundo o blog apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro .

Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” (acordo para redução de pena) do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário.

Leia mais:

Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.

Entenda

O “excludente de ilicitude” visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”.

Já o banco genético retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência.

A expectativa entre parlamentares é que, nesta quarta-feira, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.

Direto no plenário

Deputados passaram a costurar nas últimas semanas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma estratégia para eliminar a discussão em comissão especial e levar o pacote anticrime diretamente ao plenário da Câmara, acelerando a votação.

Parlamentares ouvidos pelo blog argumentam que o grupo de trabalho já funcionou como uma espécie de comissão especial.

Também nos últimos dias, deputados passaram a discutir nos bastidores se é o caso de apresentar algum projeto, ou incluir no debate, uma proposta para definir critérios para o instrumento da delação premiada.

A delação premiada foi o principal meio das investigações da Lava Jato, conduzidas por Moro, quando juiz em Curitiba, e que levou à cadeia políticos de diferentes partidos a partir de informações relatadas em colaborações premiadas. Políticos e advogados, desde então, questionam o método. (Fonte: G1/ Andréia Sadi )

Comentários

Mais

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações…
Ministro aponta erros de estados e diz que limitou vacinação de adolescentes por cautela

Ministro aponta erros de estados e diz que limitou vacinação de adolescentes por cautela

O ministro Marcelo Queiroga disse nesta quinta-feira (16) que a decisão de restringir a vacinação de adolescentes apenas aos grupos prioritários (deficiência…
Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os…
Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano

Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano…
Caçula põe irmão mais velho em enrascada

Caçula põe irmão mais velho em enrascada

Um curioso caso de receptação (adquirir mercadoria proveniente de roubo ou furto) foi registrado na Vila Carimã, zona rural de…
Transporte público volta a ser criticado na Câmara de Marabá

Transporte público volta a ser criticado na Câmara de Marabá

Serviço que afeta grande parte da população, o transporte público de Marabá está sempre em pauta nas discussões políticas da…