Moradores do bairro Montes Claros, em Parauapebas, procuraram a redação do portal Correio de Carajás para denunciar a ocupação irregular de uma área pública localizada ao lado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP). Segundo relatos, a área, antes coberta por vegetação, foi invadida por um grupo de pessoas que derrubou as árvores para construir casas e comercializar os lotes de forma ilegal. De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, uma das casas chegou a ser vendida por R$ 20 mil.
A equipe de reportagem esteve no local para verificar a denúncia e constatou a existência de diversas construções erguidas sem autorização, próximas à rua. Algumas delas exibiam placas com anúncios de venda.
O bairro já era habitado de forma regular, no entanto, segundo um residente que conversou com a equipe, esta não é a primeira vez que ocorre uma invasão na área. A última teria acontecido há cerca de dois anos.
Esse mesmo morador expressou preocupação com o risco de uma tragédia, pois as construções estariam sendo feitas sobre uma área onde há tubulações de água do SAAEP. “Para mim, isso é uma tragédia anunciada”, afirmou.
Com receio de represálias, nenhum dos moradores quis se identificar, mas relataram que os invasores têm causado diversos transtornos, como o bloqueio de parte das vias com pedaços de árvores derrubadas.
Diante da denúncia, a equipe do Correio de Carajás solicitou um posicionamento oficial da Prefeitura de Parauapebas, que respondeu por meio de nota. Em um dos trechos, a administração municipal afirma que “está adotando as medidas técnicas e jurídicas necessárias para conter a ocupação e responsabilizar os envolvidos em eventuais práticas ilícitas”.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
Nota de Esclarecimento
“A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo, informa que está ciente da ocupação irregular em uma área localizada nas proximidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), no bairro Montes Claros.
Trata-se de uma área pública que vem sendo alvo de ocupação não autorizada por particulares. A CMRF identificou a instalação de construções precárias, bem como a presença de placas indicativas de comercialização irregular de lotes, o que configura uso indevido de patrimônio público.
A situação foi comunicada aos órgãos competentes, incluindo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI) e a própria Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), para as providências cabíveis. O município também está adotando as medidas técnicas e jurídicas necessárias para conter a ocupação e responsabilizar os envolvidos em eventuais práticas ilícitas.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a ordem urbana e a segurança da população. O caso está sendo monitorado e as ações institucionais estão sendo articuladas de forma intersetorial, a fim de garantir o cumprimento da legislação e a preservação do bem-estar dos moradores do entorno.
A população pode colaborar com o trabalho do município, denunciando ocupações e vendas irregulares de áreas públicas por meio dos canais oficiais, como a Ouvidoria Geral ou diretamente junto à CMRF.”
A Prefeitura não informou o número de invasores atualmente na área.
(Theíza Cristhine, com informações de Ronaldo Modesto)