Um caminhão contendo 575 quilos de peixes, que estavam sendo comercializados ilegalmente em Marabá, foi interceptado pela Polícia Militar nesta semana. O produto foi doado para moradores da Vila São José, no Km 8, sentido Itupiranga.
“A PM identificou esse caminhão e trouxe para gente a demanda. No momento, havia apenas uma suspeita. Nós verificamos e identificamos que o caminhão tinha quantidade e espécie diferentes da nota fiscal que eles apresentaram e fizemos a apreensão do material”, explica Carolina Azevedo, fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
O órgão atua em parceria com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Marabá.
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“É muito bom né?!. Um peixe que seria comercializado de forma ilegal, pelo menos agora está ajudando muita gente. Um peixão desses aqui, dá pra comer muito gostoso agora”, comenta Helisvaldo Martins.
Na semana passada, já havia sido feita uma apreensão de 193 kg de peixes, que foram doados para as instituições beneficentes Chácara Emaús, Lar dos Idosos e abrigo das crianças, que ficam no Novo Horizonte, Cidade Nova.
DEFESO
O município está em período de Defeso da Piracema, que começou dia 1º de novembro de 2023 e vai até 28 de fevereiro. Esta é a época de reprodução dos peixes e fica proibida a pesca predatória para garantir a reprodução das espécies regionais, como tucunaré, pescada branca, mapará, mandi-moela, piau.
Os donos da carga terão que pagar uma multa que ultrapassa R$ 12 mil. Para chegar no valor, é somado R$ 700 pela infração a 20 reais por cada quilo de peixe apreendido.
Eles receberam o auto de infração e tem um prazo de 20 dias para entrar com a defesa, com base no artigo 35 e inciso III do Decreto Federal 6.514/2008, em consonância com o artigo 9 do Decreto Municipal nº 244/2023.
FISCALIZAÇÃO
Durante o período de Defeso da Piracema, a fiscalização é feita pela Semma, em parceria com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda.
“Auxiliamos na apreensão para dar suporte na segurança e hoje estamos com a logística também nessa doação”, explica o guarda municipal Lucival Alencar.
Além disso, ele também direciona uma mensagem para pescadores e comerciantes. “O que a gente deixa aqui é a questão de que o pessoal respeite esse período de defeso, para que futuramente falte pescado na mesa de toda a família, quanto do próprio pescador. Se obedecermos às leis, tudo correrá de forma tranquila”, conclui Lucival. (Luciana Araújo, com informações da Ascom PMM)