Moradores do bairro São Miguel da Conquista, em Marabá, prometem se reunir às 5 horas desta terça-feira, 29, em frente ao Fórum da cidade para protestar contra ordens de despejo e exigir a regularização fundiária de suas casas. O movimento, que já ganhou apoio em várias comunidades de ocupação, pretende chamar a atenção das autoridades para os problemas enfrentados por essas famílias e incluiria o bloqueio da ponte sobre o Rio Itacaiunas, o que poderá afetar o trânsito na BR-230 e outras vias de acesso de Marabá.
A mobilização vem na esteira de uma ordem judicial recente que tem gerado preocupação no Bairro São Miguel da Conquista. Ali, os moradores foram surpreendidos com notificações que exigem o pagamento de R$ 60 mil por lote. Aqueles que não conseguirem quitar a quantia deverão desocupar a área em um prazo de 15 dias. Além disso, a ordem estabelece uma multa diária de R$ 1 mil para quem ultrapassar esse prazo. A área em disputa faz parte do espólio do falecido Aurélio Anastácio de Oliveira.
Em resposta, os moradores do São Miguel da Conquista se organizaram em uma reunião no sábado, 26, para discutir medidas e articular apoio. José de Arimeteia, presidente da Associação de Moradores e conhecido como Ary, expressou o sentimento de angústia da comunidade: “Estão pedindo uma quantia que a maioria aqui não tem condições de pagar. Essas casas são o que nós temos; a gente construiu uma vida aqui.”
Leia mais:Por meio de um áudio que circula em grupos de WhatsApp, Ary detalhou um contato com a Defensoria Pública de Marabá, onde ele e outros representantes da associação, como o vereador Márcio São Félix, buscaram orientação sobre o processo. Conforme explicou, o bairro era anteriormente considerado como um único processo judicial, mas, recentemente, cada lote foi separado como um caso independente, o que tem tornado a defesa dos moradores mais complicada.
LAR DE MILHARES
“Estamos falando de cerca de 2.900 terrenos e casas. A maioria dessas famílias não tem para onde ir se perder o que construíram aqui”, afirmou Ary, levantando o caráter consolidado do bairro, que já possui infraestrutura básica como mercados, escolas e igrejas.
O líder comunitário ainda incentivou que os moradores registrem as intimações, filmando os oficiais de justiça durante a entrega e perguntando se eles têm ciência de que as ordens envolvem toda a comunidade. Segundo ele, documentar esses momentos pode ser crucial para futuras defesas e para que o problema seja reconhecido como coletivo. “O bairro inteiro está sendo afetado. Isso não é sobre duas ou três casas. São quase três mil famílias, cada uma com uma história aqui”, disse.
Além da manifestação de amanhã, os moradores também se preparam para participar de uma audiência pública na quarta-feira (30), às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Marabá. O evento reunirá autoridades locais e representantes dos moradores para discutir uma solução viável. Ary reforça que o objetivo é garantir o direito à moradia. “Não queremos sair daqui. Queremos uma solução para regularizar nossas casas. Esse é o nosso lar, e é isso que estamos tentando proteger.”
PROBLEMA ANTIGO
A situação enfrentada pelo São Miguel da Conquista não é um caso isolado em Marabá. Outros bairros, como o Belo Horizonte, também sofrem com problemas de regularização fundiária, um reflexo do crescimento desordenado da cidade e da falta de políticas públicas para moradia. “Essas áreas estão ocupadas há anos, e o que nós pedimos é respeito à nossa história e à nossa luta”, concluiu Ary, chamando outros bairros de ocupação, como São Félix, Nossa Senhora Aparecida e Filadélfia, a se unirem à causa.
Em setembro deste ano, moradores do bairro São Félix passaram pela mesma situação, quando enfrentaram uma crise judicial que lhes dava a opção de pagar milhões ou desocupação. O processo envolveu 137 réus e se arrastava desde 1986, quando foi ajuizado devido a uma invasão de uma área que também era de Aurélio Anastácio.
(Thays Araujo)