Na manhã desta terça-feira, 27, o vereador Miterran Feitosa (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Marabá que proíbe a utilização de bonecos sintéticos, conhecidos como bebês reborn, com a finalidade de obtenção de prioridade em atendimentos em hospitais, repartições públicas e estabelecimentos comerciais no município de Marabá.
De acordo com o parlamentar, é possível que os bonecos possam ser utilizados para simular a presença de uma criança no colo, já que são bonecos hiper-realistas, e podem enganar, gerando uma prioridade ou vantagem indevida em filas de atendimento.
Outro ponto colocado pelo vereador é que os profissionais que observarem pessoas em busca de atendimento médico para esses bonecos ou para receber atendimento preferencial, sendo observados indícios de questões psicológicas, deverão sempre que possível, proceder com orientação adequada e o acolhimento médico necessário, buscando preservar o respeito e a dignidade da pessoa envolvida, evitando constrangimentos públicos ou exposições indevidas.
Leia mais:“Caso sejam identificados indícios de necessidade de acompanhamento psicológico ou emocional por parte da pessoa envolvida, o fato poderá ser encaminhado, de forma sensível e sigilosa, à rede municipal de assistência psicossocial, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou serviços afins, a fim de garantir acolhimento, escuta qualificada e orientação especializada”, diz um trecho do projeto.
Segundo Miterran, o projeto não tem o propósito de ridicularizar ou marginalizar aqueles que mantêm vínculos afetivos com tais bonecos. “Reconhece-se que, em determinados casos, a utilização dos chamados “bebês reborn” pode estar associada a questões emocionais profundas ou até mesmo a quadros de sofrimento psíquico. Por essa razão, o texto propõe que, ao ser identificada tal situação, a pessoa envolvida seja encaminhada para atendimento psicológico gratuito, por meio da rede municipal de saúde, garantindo acolhimento humanizado”, diz o vereador, ressaltando que a proibição expressa o uso de bonecos com a finalidade de simular a presença de crianças de colo.