Vereador no oitavo mandato, Miguel Gomes Filho acumula um histórico invejável de projetos que viraram lei e hoje fazem parte da vida do marabaense. Somente nos primeiros seis meses deste ano, Miguelito, como é popularmente conhecido, conseguiu transformar nada menos de 15 projetos em lei. Fora isso, existem outros cinco projetos aprovados que estão no “forno” esperando apenas a sanção do Executivo Municipal.
O vereador convidou a Imprensa para fazer uma espécie de prestação de contas de sua atuação parlamentar nos primeiros seis meses deste ano. Entre os projetos que viraram lei estão a redução gradativa de materiais plásticos; criação da cota de aprendizes em empresas; semana de orientação vocacional; semana de bem-estar e proteção animal; assim como a lei que estabelece normas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que dá ao paciente a opção de ser removido para um hospital particular.
Outra legislação importante criada a partir de projeto de Miguelito é a lei que dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização sobre o capacitismo, para estudantes e profissionais da educação tanto das creches e escolas públicas quanto particulares.
Leia mais:No “forno”
Em relação aos cinco projetos que aguardam sanção da prefeitura, destaca-se a lei que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino.
Também se destaca a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas com mais de 100 funcionários a contratarem mulheres negras para ocuparem cargos no setor administrativo.
Canabidiol
Mostrando estar plugado nas necessidades mais emergentes da sociedade, Miguelito apresentou um projeto de lei, que busca a aprovação para que remédios à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) sejam distribuídos gratuitamente pelas redes de saúde pública e privada da cidade conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Canabidiol é um óleo extraído da maconha, medicamento que custa em média R$ 500 o frasco.
Segundo o vereador, o propósito da lei é garantir que pacientes sejam tratados com a substância, caso ela seja prescrita por profissional médico e tenha sua utilização fundamentada.
Mas o paciente precisa comprovar que não possui condições financeiras de arcar com a compra da substância, nem mesmo de tê-la recebido por meio de seu respectivo grupo familiar e/ou responsáveis legais.
O canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC) são eficazes no alívio da dor relacionada a distúrbios nervosos e tratamento dos sintomas de doenças que levam à dor crônica e dores na coluna.
Diálogos
O vereador explica que já presenciou, ao visitar uma família, o quanto o canabidiol foi importante para acalentar uma criança que sofria com problemas nervosos. Ao atestar com os próprios olhos, Miguel não teve dúvidas de que precisava tocar o projeto com mais força, mesmo diante do preconceito de uma parte da sociedade, que não aceita o medicamento por se tratar de derivado da maconha.
Aliás, Miguelito conta que vem dialogando não apenas com os outros vereadores de Marabá, mas também com representantes de segmentos sociais no sentido de explicar a estes a importância do CBD e do THC.
“Não se deve colocar a coisa de forma pejorativa antes de se conhecer sobre o assunto. A maioria dos meninos que tem autismo usa canabidiol, e é importado ainda. Vi um pai que vendeu sua moto para poder pagar o medicamento para o filho”, relatou o vereador.
(Chagas Filho)