A campanha nacional “Meu pai tem nome” realizou 300 atendimentos nos municípios de Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá e Bom Jesus do Tocantins. O balanço é da coordenadoria da Defensoria Púbica do Estado regional Carajás. No Estado do Pará, chegou a 25 o número de municípios contemplados com serviço de reconhecimento voluntário de paternidade.
O defensor público José Erickson, coordenador da DPE regional Carajás, considera positivo o número de atendimentos realizados durante a campanha, que aconteceu no sábado (19) em Jacundá, região sudeste do Pará. “Essa ação obteve êxito dentro da Defensoria Pública do Estado do Pará, pois foram realizados 300 atendimentos nos quatro municípios”.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” no Pará é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em âmbito nacional e que alcançou 25 municípios paraenses. No estado, além do serviço de reconhecimento voluntário de paternidade, também foram registrados atendimentos na área de investigação de paternidade e exames de DNA, além de orientações jurídicas para processos na área de família e alimentos, tais como guarda, divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento e dissolução de união estável. Só na sede do Naefa, foram 62 atendimentos agendados, principalmente voltados para o reconhecimento de paternidade.
Leia mais:Subregistro paterno
No Pará, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos, 11.472 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai. O dado corresponde a 8,96% do total de crianças nascidas entre agosto de 2022 e julho de 2023. É para combater o subregistro paterno que, anualmente, o Condege promove a campanha “Meu Pai Tem Nome”, considerada o “Dia D” do reconhecimento de paternidade. (Antonio Barroso – com informações DPE e Fernando Assunção)