A Meta e o Google enfrentarão um julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos, sob a alegação de que suas plataformas Instagram e YouTube estão alimentando uma crise de saúde mental entre os jovens.
O julgamento, que começa nesta semana, representa um teste para milhares de outras ações buscando indenizações por danos causados pelas redes sociais, em uma ofensiva legal que pode enfraquecer a longa defesa jurídica das grandes empresas de tecnologia.
O processo envolve uma jovem de 19 anos da Califórnia, identificada como K.G.M., que afirma ter se tornado viciada nas plataformas das empresas, quando era menor de idade, devido ao design chamativo das mesmas.
Leia mais:
No processo, KGM diz que o dano ocorreu por meio de escolhas de design deliberadas feitas por empresas que buscavam tornar suas plataformas mais viciantes para crianças, visando aumentar os lucros.
A ação é o primeira de vários casos que devem ir a julgamento neste ano, focados no que os autores chamam de “vício em mídia social” entre as crianças.
A seleção do júri começa esta semana. Segundo a agência Associated Press, o processo de seleção deve levar alguns dias.
Esta será a primeira vez que os gigantes da tecnologia terão que se defender em um julgamento sobre supostos danos causados por seus produtos, disse o advogado da autora da ação, Matthew Bergman.
“Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso”, disse ele à Reuters.
Segundo Bergman, o assunto provavelmente chegará à Suprema Corte dos EUA, seja pelo caso de K.G.M. ou por outro processo.
O júri decidirá se as empresas foram negligentes ao fornecer produtos que prejudicaram a saúde mental de K.G.M. e se o uso dos aplicativos foi substancial para sua depressão, em comparação com fatores como o conteúdo de terceiros que ela visualizou nos apps ou aspectos de sua vida off-line.
Um elemento importante no processo é uma lei federal que isenta amplamente plataformas como o Instagram e o TikTok de responsabilidade legal pelo conteúdo postado por seus usuários. As empresas de tecnologia argumentam que essa lei as protege no caso de K.G.M.
“Este é realmente um caso de teste.Vamos ver o que acontece com essas teorias”, disse Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute, em referência à argumentação de que as plataformas podem prejudicar a saúde mental de usuários.
Plataformas se isentam de responsabilidade
Uma decisão contra as redes sociais abriria uma brecha nessa defesa, que as tem protegido de processos há décadas, e mostraria que os jurados estão dispostos a responsabilizar as plataformas.
Executivos, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, devem depor no julgamento, que pode durar de seis a oito semanas, segundo a Associated Press.
Especialistas traçaram paralelos com os julgamentos das grandes empresas de tabaco que levaram a um acordo em 1998, no qual as empresas de cigarro pagaram bilhões em custos de saúde e restringiram o marketing direcionado a menores.
“Os autores não são meramente danos colaterais dos produtos dos réus”, afirma o processo.
“Eles são as vítimas diretas das escolhas intencionais de design de produto feitas por cada réu. Eles são os alvos pretendidos dos recursos prejudiciais que os levaram a ciclos de feedback autodestrutivos”, acrescenta a ação.
A Meta argumentará no tribunal que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental de K.G.M., disseram os advogados da empresa à Reuters antes do julgamento.
No caso do Google, o processo envolve o YouTube. A empresa diz que a plataforma de vídeos é fundamentalmente diferente de redes sociais como o Instagram e o TikTok e não deve ser classificada dessa maneira, segundo afirmou um executivo do YouTube antes do julgamento.
TikTok e Snapchat fecharam acordo
Outras duas plataformas que faziam parte do processo, TikTok e Snapchat, fecharam um acordo extrajudicial e ficaram fora da ação.
A ByteDance, controladora do TikTok, chegou a um acordo extrajudicial na segunda-feira (26), informou a equipe jurídica da autora da ação.
“As partes estão satisfeitas por terem chegado a uma resolução amigável desta disputa”, disse o Social Media Victims Law Center, observando que os termos do acordo são confidenciais.
O Snapchat fechou acordo em 20 de janeiro para resolver a ação judicial. Questionada, a plataforma não comentou os detalhes do acordo, mas afirmou à agência AFP que “está satisfeita por ter podido resolver este assunto de forma amistosa”.
(Fonte: G1)