Cavalos, burros, jumentos, vacas, bois… Animais que deveriam estar confinados em fazendas ou chácaras se multiplicam nas estradas da zona rural e nas ruas de Canaã dos Carajás. No núcleo urbano, eles chegam a disputar espaço com pedestres e veículos em pleno centro da cidade.
Os riscos de acidente são constantes e as mortes de condutores, principalmente de motociclistas, são cada vez mais comuns. Uma das mais recentes vítimas foi um homem conhecido por Marcelo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor estaria com sinais de embriaguez e sem nenhum documento. Ele trafegava de motocicleta pela VS 52, a poucos minutos do comércio de Canaã, quando se chocou com um cavalo. O acidente aconteceu na madrugada de sábado (14) e Marcelo morreu no local.
O corpo foi velado na segunda-feira (16) e enterrado em um cemitério do município. “Animais soltos na rua é uma negligência da prefeitura”, desabafa um familiar de Marcelo que pediu reserva de seu nome. “Nós já estamos tentando identificar o suspeito que é dono do animal para que ele responda na forma da lei”, explicou Roque Barbosa, investigador da Unidade Integrada de Polícia de Canaã.
Neste final de semana, uma cena inusitada viralizou nas redes sociais. Um homem e dois burros foram flagrados dentro de uma agência bancária na cidade. Enquanto o dono dos bichos usava o caixa eletrônico, os dois animais estavam ali, quietinhos curtindo o ar condicionado.
E o Código de Posturas do Município?
O Código de Posturas de Canaã dos Carajás foi criado pela Câmara Municipal em dezembro de 2001. No Capítulo X, artigo 51, a lei diz que é proibida a permanência de quaisquer animais soltos nos logradouros públicos. No Art. 52, o Código adverte que os animais encontrados soltos nas ruas ou nos lugares acessíveis ao público, nas zonas urbanas e de expansão urbana deste município, serão imediatamente apreendidos e recolhidos aos depósitos da prefeitura ou Centro de Controle de Zoonose. Qualquer animal apreendido terá o prazo máximo de cinco dias para ser retirado.
O proprietário de animais apreendidos só poderá retirá-los do depósito da Prefeitura ou Centro de Controle de Zoonose após provar sua propriedade de forma incontestável e pagar a multa devida, bem como despesa de transporte e manutenção, cabendo-lhe ainda a responsabilidade por quaisquer danos causados pelo animal. O curioso é que não há fiscalização e a omissão das autoridades competentes permite os acidentes que vêm ocorrendo.
O Portal Correio entrou em contato com a diretoria do Código de Posturas, questionou a situação e a única resposta foi a seguinte: “Não temos nenhuma estatística desses animais soltos. Seria interessante fazê-la”. (Nyelsen Martins)
