Após uma série de apurações de documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, como: escala de médicos cirurgiões plantonistas e de sobreaviso; relatórios de pagamentos; informações sobre cirurgias realizadas e profissionais que atuaram nas intercorrências, o Ministério Público do Estado do Pará verificou a existência de médicos lotados no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Marabá que não compareceram às cirurgias, mas receberam os sobreavisos.
Segundo a investigação do órgão ministerial, dez profissionais da saúde estão na lista dos relatórios de irregularidades dos anos de 2017, 2018 (setembro a dezembro) e 2019 (janeiro), gerando um prejuízo próximo de R$ 180 mil.
“Com base no parecer técnico, verificou-se que foi constatada a existência de dano ao erário, eis que os profissionais médicos cirurgiões lotados no HMM recebiam por estarem de sobreaviso sem, contudo, comparecerem ao HMM para realizar as cirurgias as quais estavam escalados, ainda que como médicos cirurgiões auxiliares”, diz um trecho do documento.
Leia mais:A resolução nº 1.490/98 do Conselho Federal de Medicina estabelece a obrigatoriedade de médico como auxiliar, capacitado e habilitado, para substituir em caso de impedimento o cirurgião assistente na cirurgia em andamento. “Objetiva unicamente a segurança e a boa assistência ao paciente, sendo esta determinação tão importante que se sobrepõe a qualquer dificuldade porventura existente para a sua efetivação”.
De acordo com o relatório do MPPA, mesmo com a obrigatoriedade de haver na equipe de cirurgia médico cirurgião auxiliar com a mesma especialidade do cirurgião titular, essa atividade não vem ocorrendo em Marabá.
Por fim, o MPPA faz o questionamento do por que o pagamento de sobreaviso para médicos cirurgiões que não são convocados a atuar como cirurgiões auxiliares mesmo havendo resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) determinando sua presença na sala de cirurgia. (Da Redação)