Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. Segundo o MEC, com a consulta pública, a pasta espera atualizar o documento para adequá-lo à legislação mais recente, melhor organizar os serviços e ampliar o atendimento a esse público.
A pasta esclarece que, na nova redação, são contemplados de forma mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades e superdotação.
Leia mais:Durante o processo, será feita uma audiência pública. Após o encerramento da consulta, o texto consolidado será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.