As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro, com segundo turno marcado para 27 de outubro. Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Seguindo as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 8 de maio, os eleitores podem solicitar presencialmente o primeiro título de eleitor, fazer mudanças nos dados pessoais ou transferir o domicílio eleitoral, com coleta de dados biométricos.
ENTENDA
A coleta biométrica se refere à identificação de indivíduos por meio de características físicas únicas, como impressões digitais e fotografias. Essa técnica visa garantir maior segurança e precisão na identificação dos eleitores, reduzindo os riscos de fraudes e garantindo a integridade do processo eleitoral.
Leia mais:No contexto das eleições de 2024, o TSE estabeleceu diretrizes claras para a realização da coleta biométrica. Segundo a Orientação Prática SEOT/CSORI/CGE nº 1/2024, todas as pessoas têm até o dia 8 de maio para solicitar presencialmente o primeiro título de eleitor, fazer mudanças nos dados pessoais ou transferir o domicílio eleitoral, com a coleta de dados biométricos, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral.
Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para tais operações.
Em Marabá, o Fórum Eleitoral abriga os cartórios da 23ª e 100ª zonas eleitorais e fica localizado na Av. VP-3, Folha 16, Quadra 36, Lote 10, Nova Marabá.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
É importante ressaltar que o atendimento presencial é necessário apenas para aqueles que ainda não possuem dados biométricos cadastrados. Se você já possui dados biométricos no seu título e os utilizou para validar sua identidade nos últimos 10 anos, pode realizar suas solicitações pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, sem a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral.
ATENDIMENTO VIRTUAL
Para aqueles que não têm dados biométricos registrados, o atendimento virtual também é uma opção até o dia 8 de abril. No entanto, é crucial comparecer ao cartório eleitoral dentro de 30 dias após o envio da solicitação no sistema, caso contrário, a solicitação será excluída. Já para aqueles que já possuem dados biométricos, o prazo para solicitações virtuais se estende até 8 de maio.
A necessidade de uma nova coleta de dados biométricos surge quando os dados do título têm mais de 10 anos e não foram utilizados para validar a identidade do eleitor nos últimos 10 anos durante as eleições. Nesses casos, o sistema de atendimento informará ao eleitor sobre a necessidade dessa nova coleta.
ZONA ELEITORAL
Vale destacar que, para obter informações específicas sobre sua situação eleitoral, como a necessidade de coleta biométrica, é recomendável entrar em contato com o Cartório Eleitoral na Folha 16.
Portanto, fique atento às datas e procedimentos estabelecidos pelo TSE para garantir que seu título de eleitor esteja em conformidade e que você possa exercer seu direito de voto nas eleições de 2024. (Thays Araujo)