Durante todo o mês de agosto, foram realizados mais de 180 júris populares no Estado do Pará. As cortes populares foram formadas em atendimento ao Mês Estadual do Tribunal do Júri, que ocorreu em todas as Comarcas do Estado, incluindo as Varas únicas e as Varas com competência privativa do Tribunal do Júri.
Na Comarca de Marabá foram realizadas oito sessões de julgamento, sendo que a Defensoria Pública atuou em seis casos. No Júri do dia 1º de agosto foi condenado o acusado Binjhon Rodrigues da Silva. No dia 7 de agosto foram absolvidos os réus Vagner Araújo Sena e Alan Costa dos Santos. No dia 10, foi reconhecida a inimputabilidade de Antônio Pacheco Alves. No dia 18 foi condenado o réu Fábio Gomes Pereira da Silva. E por fim, no dia 28, foi condenado o acusado Magdevilson Soares Teixeira. Totalizando seis participações da Defensoria Pública na Tribuna do Júri.
Sobre a programação, o defensor público George Alves Castro entende que o papel da Defensoria foi cumprido. “Consideramos que nesse período, atingimos nosso propósito de buscar prestar a melhor assistência jurídica possível, e de avançar no combate à impunidade, na medida em que evitamos que julgamentos fossem adiados e que processos fossem arquivados pelo advento da prescrição”, ressaltou.
A força-tarefa que realizou os julgamentos deu cumprimento à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar processos de crimes dolosos contra a vida.
A ação está alinhada ao Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), biênio 2017-2019, no quesito “Iniciativa Estratégica: Aprimoramento da Aplicação dos Institutos Penais”. O Mês Estadual do Tribunal do Júri conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). (Chagas Filho com informações do Tribunal de Justiça do Pará/TJPA)
Durante todo o mês de agosto, foram realizados mais de 180 júris populares no Estado do Pará. As cortes populares foram formadas em atendimento ao Mês Estadual do Tribunal do Júri, que ocorreu em todas as Comarcas do Estado, incluindo as Varas únicas e as Varas com competência privativa do Tribunal do Júri.
Na Comarca de Marabá foram realizadas oito sessões de julgamento, sendo que a Defensoria Pública atuou em seis casos. No Júri do dia 1º de agosto foi condenado o acusado Binjhon Rodrigues da Silva. No dia 7 de agosto foram absolvidos os réus Vagner Araújo Sena e Alan Costa dos Santos. No dia 10, foi reconhecida a inimputabilidade de Antônio Pacheco Alves. No dia 18 foi condenado o réu Fábio Gomes Pereira da Silva. E por fim, no dia 28, foi condenado o acusado Magdevilson Soares Teixeira. Totalizando seis participações da Defensoria Pública na Tribuna do Júri.
Sobre a programação, o defensor público George Alves Castro entende que o papel da Defensoria foi cumprido. “Consideramos que nesse período, atingimos nosso propósito de buscar prestar a melhor assistência jurídica possível, e de avançar no combate à impunidade, na medida em que evitamos que julgamentos fossem adiados e que processos fossem arquivados pelo advento da prescrição”, ressaltou.
A força-tarefa que realizou os julgamentos deu cumprimento à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar processos de crimes dolosos contra a vida.
A ação está alinhada ao Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), biênio 2017-2019, no quesito “Iniciativa Estratégica: Aprimoramento da Aplicação dos Institutos Penais”. O Mês Estadual do Tribunal do Júri conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). (Chagas Filho com informações do Tribunal de Justiça do Pará/TJPA)
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