Entre os 39 municípios do sudeste paraense, Marabá ocupa o 8º lugar no ranking de progresso social. Entretanto, quando comparado ao restante do país, o desempenho do município é visto como fraco – ou muito fraco. É o que mostra estudo inédito que calculou o Índice de Progresso Social (IPS) de todos os 5.570 municípios brasileiros.
Com 266.533 habitantes (Censo 2022), Marabá teve uma nota de apenas 52,60 (de 100), 9,23 pontos abaixo da média nacional, que é de 61,83.
O estudo leva em consideração 53 indicadores, divididos em três grandes áreas: necessidades humanas básicas, que envolvem questões como alimentação, saneamento e segurança; fundamentos do bem-estar, que englobam questões de saúde, acesso à educação e qualidade do meio-ambiente; e oportunidades, que tratam de proteção aos direitos individuais, inclusão social e acesso ao ensino superior.
Leia mais:As notas são divididas entre relativamente forte, relativamente neutro ou relativamente fraco.
E dentre os 53 indicadores, Marabá tem o pior conceito em 14 deles. A classificação diz respeito à capacidade que uma sociedade possui para atender às necessidades humanas básicas de seus cidadãos.
O foco do índice não está diretamente voltado à questão econômica. Por isso, o IPS Brasil não se baseia apenas na infraestrutura ou nos recursos investidos em um município, mas sim nos resultados que eles refletem na vida das pessoas.
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
O Correio de Carajás analisou os dados do IPS e identificou que os piores números de Marabá estão englobados na área de “água e saneamento”, que teve uma nota total de 32,60. Abastecimento de água via rede de distribuição, esgotamento sanitário adequado e o índice de abastecimento de água foram rotulados como frágeis. Apenas o índice de perdas de água na distribuição foi entendido como forte.
Nas entrelinhas os dados revelam que o saneamento básico, essencial para o sistema de saúde da população, está abaixo do necessário para que o marabaense tenha uma boa qualidade de vida. Ou seja, a situação pode impactar diretamente e negativamente na saúde humana, podendo aumentar o número de doenças infecciosas, sobrecarregar o sistema de saúde, aumentar o custo médico e até mesmo a taxa de mortalidade.
Uma breve caminhada pelas ruas da cidade é suficiente para que o transeunte identifique esgotos a céu aberto, bueiros quebrados e vulneráveis, água suja e repleta de dejetos indo direto para os rios Tocantins e Itacaiunas. Um exemplo disso é a “Grota Criminosa”, que corta boa parte da cidade.
Moradias sem água encanada e tratada são outra prova da deficiência apontada pelos dados do estudo.
Ainda na categoria “necessidades humanas básicas”, mas em outro viés, encontramos outro cenário preocupante.
O índice de domicílios com iluminação elétrica e paredes adequadas, bem como de assassinato de jovens e outros homicídios, acendem um alertar vermelho sobre a cidade conhecida como capital do sudeste paraense. Eles indicam que apesar do potencial socioeconômico de Marabá, uma parcela significativa da população está inserida em algum contexto de vulnerabilidade, seja ela de saúde, segurança ou moradia.
FUNDAMENTOS DO BEM-ESTAR
Quando se fala de acesso ao conhecimento básico, os dados de Marabá – quando comparados com outros municípios do País -, revelam uma fragilidade na educação do município. Os números refletem que o cenário da educação, no município, possui uma larga margem para melhoria.
De acordo com o IPS, o acesso ao conhecimento básico está na linha vermelha, ou seja, é relativamente baixo. O estudo chama a atenção para os indicadores abandono no Ensino Fundamental, abandono no Ensino Médio, distorção idade-série no Ensino Médio e Ideb do Ensino Fundamental.
Essas informações podem ser confrontadas com as do Instituto Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Dados do instituto detalham que 1,1% dos estudantes marabaenses dos anos iniciais abandonaram a escola em 2021. Em 2022 essa estatística reduziu para 0,5%. A análise do Inep é classificada em cores, onde o verde representa um percentual igual ou menor que 0,2%; o amarelo sendo menor que 1%; o laranja menos que 2% e o vermelho, igual ou maior que 2%.
Uma observação do instituto explica que a faixa de cores para as taxas foram criadas de acordo com a visão de que se alguns alunos abandonam na etapa inicial do Fundamental isso deveria representar um insucesso. No caso dos anos finais e Ensino Médio a rede de ensino deveria buscar que o abandono escolar fosse raro.
Paralelo a esse painel está o de reprovação e, ao contrário do que aconteceu com o da evasão, os números não melhoram de um ano para o outro. Em 2021 havia 1,3% de estudantes reprovados e em 2022 esse percentual subiu para 4%.
Nesse caso a faixa de cores é representada pelo verde sendo para percentuais menores que 2%; amarelo para menos que 5%; laranja para menor que 10% e vermelho para igual ou maior que 10%. A visão é de que a reprovação não deveria acontecer nos anos iniciais e, nos anos finais, ela deve ser uma política de exceção para pouquíssimos alunos.
Fatores externos à unidade escolar podem ajudar a explicar os números, como a necessidade de algumas crianças e jovens trabalharem para colaborar com a renda da família e a distância entre a moradia e a escola.
Aliado a isso, algumas escolas do município não conseguem garantir boas condições de funcionamento para todos e cada um dos alunos. O estudo do Inep destacou, negativamente, três itens elementares na infraestrutura de uma instituição de ensino.
Apenas 46% das escolas de Marabá têm acessibilidade; 20% possuem água tratada pela rede pública e 5% tem esgoto, também da rede pública.
Os números assustam e colaboram para o entendimento da nota baixa que Marabá recebeu no IPS.
SUDESTE DO PARÁ
Canaã dos Carajás é o município do sudeste paraense mais bem colocado no ranking do índice, tendo a nota 56,91. Quando comparado com os outros 38 da região, ele ocupa o 1º lugar, deixando para trás cidades maiores como Marabá e Parauapebas.
Um comparativo entre os três principais municípios da região revela em quais indicadores Marabá tem um desempenho pior do que os outros dois, com destaque para: água e saneamento, segurança pessoal, acesso à informação e comunicação, saúde e bem-estar e qualidade do meio ambiente.
Canaã e Parauapebas perdem para Marabá nos quesitos nutrição e cuidados médicos básicos, inclusão social, direitos individuais e, por muito pouco, acesso ao conhecimento básico.
Uma vez que questões econômicas não são protagonistas no estudo, municípios menores e menos abastados tiveram notas melhores do que Marabá, mas ainda assim estão na faixa considerada relativamente baixa.
Tucuruí ocupa a 2ª colocação (nota 55,60), seguido de Parauapebas (55,56). Com 52,60, Marabá ocupa apenas o 8º lugar, ficando abaixo de Dom Eliseu (54,80), Paragominas (54,76), Curionópolis (53,15) e Ulianópolis (52,67).
Já em último lugar, com 38,89, está Bannach. O município possui 4.031 habitantes de acordo com o Censo 2022 e ocupa o 4º lugar no ranking nacional.
PARÁ E BRASIL
Os dados nos quais o IPS Brasil 2024 foi baseado são originários de diversas bases oficiais, como os ministérios da Saúde e da Cidadania. Informações foram coletadas do Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento (SNIS) e de órgãos como o Inep e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outros.
Com isso, é possível comparar todos os municípios do país e elencá-los em dois rankings: melhores e piores [https://www.datawrapper.de/_/pzIVU/].
Chama a atenção que nenhum município paraense está na lista dos 20 melhores do País, mas oito deles possuem os piores desempenhos do Brasil: Trairão (38,69), Bannach (38,89), Jacareacanga (38,92), Cumaru do Norte (40,64), Pacajá (40,70), Uruará (41,26), Portel (42,23) e Anapu (42,30).
A média nacional, que é de 61,83 pontos, mostra que, no geral, existem muitas disparidades entre indicadores aos quais a população tem acesso. Enquanto em necessidades humanas básicas o País alcançou pontuação 73,58, e de 67,10 em bem-estar, o acesso a oportunidades teve o pior desempenho, com índice de apenas 44,83.
“O município é a menor unidade administrativa, a qual possui autonomia política, de gestão e financeira. A esfera municipal possui competências importantes como saneamento básico, pavimentação e sinalização de vias e de toda a estrutura viária, criação e conservação de praças e arborização, transporte urbano e iluminação pública”, aponta o relatório do IPS Brasil.
“O município também reparte com outras esferas federativas (estados e o governo federal) os serviços de educação, saúde e meio ambiente”, acrescenta o documento.
“Medir a situação social desses territórios numa frequência anual é essencial para captar mudanças e tendências e contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas e melhoria da gestão pública local.”
O estudo é uma colaboração entre o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Fundação Avina, Centro de Empreendedorismo da Amazônia, iniciativa Amazônia 2030, Anattá – Pesquisa e Desenvolvimento, e o Social Progress Imperative.
O IPS Brasil é uma plataforma criada por meio de financiamento privado. O índice foi criado em 2014 nos Estados Unidos e calcula anualmente os indicadores relacionados a 170 países.
Este ano, pela primeira vez, foi feito um índice considerando apenas as cidades do Brasil. A intenção agora é de que ele seja atualizado todos os anos.
(Luciana Araújo)