A Prefeitura de Marabá acaba de entregar aos órgãos de controle externo suas contas consolidadas do ano de 2023. O governo de Tião Miranda reportou arrecadação bruta de R$ 1,595 bilhão e líquida (que é a que realmente importa), já feitas as deduções legais, de R$ 1,291 bilhão, o que não chega a ser sequer 1% acima dos R$ 1,284 bilhão reportados em 2022. Foi exato 0,6%, o crescimento mais pífio das receitas públicas de Marabá dos últimos dez anos. O melhor momento da prefeitura, vale ressaltar, foi de 2013 para 2014, quando a receita saltou 21,9%, de R$ 478,3 milhões para R$ 583 milhões. Para variar, a prefeitura não alcançou a expectativa orçamentária de R$ 1,597 bilhão em receita bruta e, menos ainda, R$ 1,369 bilhão em receita líquida.
COMPOSIÇÃO DA RECEITA
Houve trocas de posição no ranking das cinco principais “fontes de renda” da Prefeitura de Marabá em 2023, com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) perdendo importância e emergindo o Imposto Sobre Serviços (ISS), turbinado pela obra da nova ponte rodoferroviária que está sendo erguida pela mineradora Vale. Na fatia das receitas locais, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) liderou, com R$ 299,83 milhões. É seguido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 287,11 milhões recolhidos. O ISS contribuiu com R$ 190,89 milhões, muito acima da cota local do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 135,4 milhões. Por derradeiro, a Cfem, com R$ 127,38 milhões. Juntas, essas cinco linhas de receita representaram 65% do faturamento bruto de Marabá.
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Ela, que desfilava desenvolta no ranking das 100 prefeituras mais ricas do Brasil e chegou a ser mais endinheirada que algumas capitais (como Macapá-AP e Rio Branco-AC), tombou mais de 20 posições em 2023. A Prefeitura de Marabá é, agora, a de número 107, após ter se sentando na cadeira de número 82 em 2021. Foi passada para trás por prefeituras de municípios até mais populosos, mas de receita “mea-boca”, como Petrolina-PE, Ponta Grossa-PR, São Vicente-SP, Pelotas-RS e Campina Grande-PB. Hoje é a 4ª prefeitura mais rica do Pará, atrás de Belém (R$ 4,013 bilhões), Parauapebas (R$ 2,514 bilhões) e Canaã dos Carajás (R$ 1,707 bilhão). Se não abrir os olhos e despertar para a vida, Marabá será engolida por Santarém (R$ 1,185 bilhão) e Ananindeua (R$ 1,055 bilhão).
GASTOS COM FUNCIONALISMO
Se a receita não subiu, o mesmo não se pode dizer dos gastos com o funcionalismo da Prefeitura de Marabá. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) recém-fabricado e entregue pela administração de Tião Miranda à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revela que o município ultrapassou o limite de alerta (48,6%) para despesa com pessoal do Poder Executivo. Foram liquidados R$ 634,61 milhões em pagamentos de salários e encargos, o que comprometeu 49,14% da receita líquida. Marabá, que já gozou de um dos melhores índices fiscais do estado, vê a despesa com servidores subir mesmo sem lhes garantir reajustes salariais atraentes, como é praticado pelas vizinhas Parauapebas e Canaã dos Carajás. Que alguém peça aos servidores públicos municipais para entender uma “matemática” dessas! (André Santos, jornalista, especial para o Correio de Carajás)