Com a retomada das aulas neste mês de agosto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) volta a cobrar da prefeitura debates e encaminhamentos de pautas que foram deixadas de lado no mês de junho deste ano. No período, duas semanas de greve se estenderam em Marabá por falta de diálogo da Prefeitura para com os representantes da educação a respeito de retroativos, jornada de trabalho e vale alimentação, e só teve fim depois que Tião Miranda, pressionado, finalmente sentou e discutiu tais questões.
Em um ofício postado nas redes sociais do Sintepp na tarde de ontem, 8, a associação deixa claro que com os protocolos e reorganização das pautas para a próxima negociação prevista para o mês de setembro, a hora-atividade dos educadores é um ponto que deve ser discutido com profundidade para se avançar na qualidade da educação no município.
Em setembro serão retomadas negociações com a nova portaria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em junho o governo pagou apenas 10% do piso salarial dos professores, todavia, ainda falta definir o reajuste do Vale Alimentação e o retroativo do piso de 2016, uma dívida do governo do ex-prefeito João Salame.
Joyce Cordeiro Rebelo, coordenadora geral do Sindicato, questiona se não há outras formas de enxugar os recursos para conseguir pagar o piso salarial dos educadores em dia, levando em consideração que recentemente o governo criou mais gastos com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ela aponta como questionável a decisão de lotar novos concursados do probatório na secretaria, tendo em vista que as escolas tem necessitado de professores.
As indagações não param por aí. A representante afirma que em várias cidades, já há a implantação da Hora-Atividade e desconhece o porquê de Marabá não seguir a mesma linha. De acordo com ela há espaços nas escolas como laboratórios e salas de leituras superlotados de servidores, mas sem atividades para os alunos: “Não está na hora de redefinir a grade curricular pra inserir a Hora-atividade?”, contesta.
Quanto à jornada de 6h trabalho dos agentes de portaria e a modificação do atual governo para uma jornada de 12×36 contra a vontade dos servidores, Joyce aponta que as mulheres – maioria nesta jornada – sofrem violência e assaltos nos fins de semana e argumenta não estar na hora de retornar a jornada de 30 para 6 horas, se tal experiência demonstra que foi ruim não somente para os servidores, como para o patrimônio público.
Levando tudo isto em conta, no dia 1º deste mês, a solicitação de uma reunião foi feita pelo sindicato ao prefeito Tião Miranda, objetivando dialogar e entrar em consenso sobre assuntos como o Piso Magistério 2022, no percentual de 23,24% e retroativo para ativos, aposentados e cedidos; jornada de trabalho com 1/3 de Hora-atividade; enquadramento das promoções de classes superior, especialistas, mestres e doutores.
Há também o entendimento por parte do Sintepp, de se discutir o retroativo das promoções verticais e horizontais de 2015 a 2022; correção do nível superior dos professores ativos; pagamento do enquadramento de retroativo do nível superior e especialistas dos aposentados; dobra-turno de 100% para os servidores do Apoio; extinção da jornada de 12×36 e a situação de risco das mulheres. (Thays Araujo)