Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) apreenderam, na última sexta-feira (31), 40.320 unidades de cerveja long neck que estavam em uma carreta baú. A fiscalização ocorreu na unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, localizada no km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Estado. O motorista tentava evitar o pagamento do imposto estadual.
As garrafas de bebida não tinham nota fiscal e estavam escondidas atrás de caixas com hortifrutigranjeiros, mercadoria que é isenta do pagamento de impostos, A carga vinha de Goiás e está depositada na unidade da SEFA aguardando o recolhimento do imposto. “A autuação foi realizada contra o transportador, visto não haver nenhuma indicação de quem seria o proprietário da mesma”, informou o coordenador da unidade Carajás, Volnandes Pereira.
Segundo Volnandes, é comum o Fisco localizar mercadorias de alto valor de alíquota de imposto escondidas em meio a outras cargas: “Sabemos dessa prática de esconder bebidas no fundo de caminhões com outros produtos até o teto, por isso mesmo continuamos a fiscalizar com atenção, buscando indícios de ilícitos e estamos a postos para combater a sonegação de impostos”.
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Fiscais da SEFA apreenderam, sábado (31), no porto DER de Santarém, 320 pneus e 5 mil câmaras de moto que vinham de Manaus sem emissão de Nota Fiscal. A apreensão foi feita pela equipe da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, localizada em Óbidos, no baixo Amazonas.
A carga sem documento fiscal foi avaliada em R$ 137,5 mil e a autuação totalizou R$ 58,9 mil, entre ICMS e multa. A carga está retida aguardando o recolhimento do imposto.
Segundo a coordenadora da unidade do Tapajós, fiscal de receitas estaduais Fabiana Allegrini Jacobs, nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda intensificou as ações de fiscalização nos portos daquela região, usando a lancha da SEFA para abordar as embarcações. (Agência Pará)