Nesta quinta-feira (28), Marabá sedia o Simpósio Pará de Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar para atendimento de órgãos públicos. A ação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligada ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). O evento segue até às 18 horas, no Senai Marabá. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico: [email protected] .
Esta é a primeira vez que o evento será realizado em Marabá. A etapa inicial do evento foi realizada há quinze dias na cidade, com o Encontro das Organizações Produtivas da Agricultura Familiar, que reuniu mais de 150 pessoas de associações e organizações do setor. O fórum foi resultado da articulação da Vale junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e demais instituições parceiras, como Senai, Sebrae, Prefeitura de Marabá e ICMBio.
O simpósio tem por objetivo estreitar a parceria entre o MDS, Ministério da Defesa, Forças Armadas e órgãos da União, Estados e municípios no apoio às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Leia mais:Além disso, técnicos e servidores das áreas de compras serão orientados no evento sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos.
Segundo dados do MDS, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as compras de alimentos giraram em torno de R$ 2,7 bilhões em 2017. Em relação às compras da agricultura familiar, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais no ano passado. Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões da agricultura familiar. No Pará, os órgãos públicos (estaduais e federais) adquiriram cerca R$ 400 milhões em alimentos, no ano passado. Os órgãos públicos têm meta de 30% para aquisição da agricultura familiar.
A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Santos, explica a importância do evento. “O Simpósio será o momento de orientação dos compradores das instituições públicas de como utilizar o programa e acessar a agricultura familiar. Vamos mostrar o que o Pará está produzindo em termos de agricultura familiar”. Ela também destaca o papel da Vale como fomentadora para realização do fórum. “A participação da empresa foi fundamental para que pudéssemos antecipar a vinda para o Estado”.
O gerente executivo de Sustentabilidade Norte da Vale, João Coral, destaca a participação da Vale e o apoio à agricultura familiar. “Apoiamos iniciativas comunitárias por meio do fortalecimento do associativismo, qualificação profissional no campo, assistência técnica rural e instrumentalização em cadeias produtivas de bovinocultura leiteira, olericultura, avicultura, piscicultura e apicultura, respeitando as vocações aptidões de cada comunidade”. Ele ressalta que “somente com a união de estratégias e ações entre instituições púbicas, privadas e sociedade civil, será possível potencializar o desenvolvimento rural da região”.
Entre os públicos esperados, estão gestores públicos e servidores das unidades de compra e licitação das Forças Armadas, universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de representantes das organizações da agricultura familiar.
No estado do Pará, o Ministério do Desenvolvimento Social conta com o apoio do Ministério de Meio Ambiente (MMA), ICMBio, Superintendência de Agricultura do estado do PA, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-PA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Prefeitura de Marabá, Senai e Vale.
Sobre o PAA
Dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), existe a modalidade de Compras Institucional, através da qual as instituições públicas têm maior facilidade de aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar. As instituições públicas devem adquirir ao menos 30% de produtos alimentícios oriundos de agricultores familiares para abastecer suas atividades. A iniciativa gera renda aos produtores e incentiva o trabalho no campo, abrindo caminhos para outros mercados. (Ascom/Vale)