Correio de Carajás

Marabá: Promotora cobra medidas de adequação no Pronto Socorro Municipal

Foto: Arquivo Correio

SAÚDE MUNICIPAL

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O Hospital Municipal de Marabá deve adotar todas medidas para restabelecer o regular e adequado funcionamento da unidade de saúde

O Ministério Público do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, expediu uma recomendação na sexta-feira, 23 de julho, direcionada à Prefeitura e Secretaria de Saúde Municipal de Marabá, O documento recomenda que os gestores adotem todas as medidas necessárias no sentido de restabelecer o regular e adequado funcionamento do Pronto Socorro do Hospital Municipal de Marabá (HMM) e cumpram integralmente as Resoluções do Conselho Federal de Medicina, que dispõem sobre o funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência.

O documento é assinado pela promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, que também solicita que sejam repassadas orientações ao diretor do HMM sobre o fluxo de atendimentos dos pacientes, com a devida classificação de riscos e um controle rigoroso da presença dos funcionários públicos municipais da área da saúde concursados e os contratados nos expedientes no referido hospital.

Com isso, o Ministério Público visa garantir os direitos constitucionais e legais da população de Marabá, especialmente, resguardando o direito dos usuários do Sistema Único de Saúde, bem como garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços executados pelo SUS.

Leia mais:

A expedição da recomendação decorreu do fato de ser recorrente o recebimento, no Ministério Público, de reclamações por parte de cidadãos que no Pronto-Socorro do Hospital Municipal de Marabá está ocorrendo a ausência, atraso de médicos, ou saída antes do término do horário.

“Com isso, foi instaurado procedimento administrativo cujo objetivo é acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas referentes ao cumprimento das escalas médicas do Hospital Municipal de Marabá”, frisou Mayanna Queiroz.

A Prefeitura e a Secretaria de Saúde têm até 48 horas para informar sobre as providências adotadas e as medidas para ampliação da rede de saúde. O não cumprimento das recomendações estabelecidas pode acarretar na aplicação de medidas legais. (Ascom MPPA)

Sobre a recomendação, o Correio de Carajás procurou a Secretaria Municipal de Saúde que informou estar em tratativas para atender as determinações do MP.

Confira aqui a Recomendação na íntegra.

Comentários

Mais

IFPA de Conceição abre seleção para especialização em docência

IFPA de Conceição abre seleção para especialização em docência

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Conceição do Araguaia/PA, abrirá nesta segunda-feira (20/09) indo…
Prefeitura de Parauapebas deixa mais de 500 famílias sem ter onde morar

Prefeitura de Parauapebas deixa mais de 500 famílias sem ter onde morar

Um total de 514 famílias ocupam área de loteamento, destinada à implantação da nona fase do projeto habitacional Cidade Jardim,…
Base curricular deve ajudar a recuperar atrasos na aprendizagem

Base curricular deve ajudar a recuperar atrasos na aprendizagem

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ajudar as escolas de todo o país a recuperar os atrasos na aprendizagem…
Fiscais fazendários da Unidade de Carajás apreendem minério de ferro em Marabá

Fiscais fazendários da Unidade de Carajás apreendem minério de ferro em Marabá

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Unidade de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará,…
Buraco na camada de ozônio ultrapassa o tamanho da Antártida

Buraco na camada de ozônio ultrapassa o tamanho da Antártida

“O buraco da camada de ozônio cresceu consideravelmente na última semana e agora é maior do que 75% dos buracos…
Pará recebe nesta quinta-feira (16) mais 39.245 mil doses de vacina contra a Covid-19

Pará recebe nesta quinta-feira (16) mais 39.245 mil doses de vacina contra a Covid-19

Chegou a Belém, na manhã desta quinta-feira (16), a 82ª remessa de vacinas contra a Covid-19, enviada pelo Ministério da…