Um relatório do Disque Denúncia do Pará sobre poluição do ar entre 2020 a agosto de 2022 mostra que Marabá lidera em 81% na quantidade de delações de incêndios no sudeste do Pará. Em 2020 foram verificadas 91 denúncias; em 2021, 153 denúncias e em 2022, 75 e contando.
Os dados abrangem delações dos municípios de Marabá, Parauapebas – em 2º lugar com 17% das denúncias-, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu e São João do Araguaia. A relação contém as análises conforme a quantidade de denúncias por ano, quantidade de denúncias por município e por bairros de Marabá.
Tratando-se de bairros, é evidenciado que 36% das denúncias foram originadas no núcleo Nova Marabá, com 87 denúncias, seguido do bairro Liberdade que representa 6%, com 14 denúncias.
Leia mais:A queima de lixo doméstico é uma espécie cultura dos cidadãos, e é praticado como forma de dar fim a lixos em terrenos baldios, ou até mesmo em terrenos com moradores. Tal atitudes, além de causar danos à saúde pública devido a produção de fumaça, causa transtornos e provoca risco de incêndio em proporções maiores, podendo destruir a vegetação e podendo causa a morte de animais.
A ação pode gerar multa, podendo configurar crime sob pena de até quatro anos de detenção. Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais.
O coordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Paulo Chaves, explica ao Correio de Carajás que a maioria dos focos de incêndio em Marabá iniciam-se com a errônea atitude de queimar lixo que, junto ao clima equatorial úmido da região norte do Brasil, acaba provocando queimadas que se alastram e saem do controle. A grande parte dos casos acontecem entre abril e outubro, época de seca do ano.
A secretaria e a Brigada de Incêndio trabalham em conjunto para controlar tais episódios de queimadas. “Todas as vezes que há uma denúncia, o caminhão pipa é levado pela Brigada e a Semma acompanha para aplicar o processo administrativo, se o infrator for identificado no local”, diz.
As queimadas também acontecem nas zonas rurais, provocadas propositalmente em áreas agrícolas, de pecuária e silvicultura. Muitas vezes são realizadas por produtores, sem acompanhamento técnico, por acreditarem que essa ação aumenta a fertilidade do solo, assim como para limpeza de pastos e eliminação de restos vegetais, o que não procede e resulta em poluição aérea e problemas respiratórios da população.
Para o coordenador, é preciso evoluir muito ainda no quesito da legislação municipal, pois apesar de existir a legislação federal que torna crime a queimada crime ambiental, é necessário acertar algumas arestas como criar uma lei local que responsabilize o dono do terreno por incêndio quando não se sabe quem é o proprietário da área.
CONSCIENTIZAÇÃO
O departamento de educação ambiental da Semma, tem trabalhado na campanha: “Queimadas: Quando a natureza sufoca, quem não respira é você” em sinaleiros de Marabá e escolas, que tem jovens e crianças como público alvo, conscientizando desde cedo que, iniciar uma combustão, mesmo que seja para queimar lixo, é errado e extremamente danoso para o meio ambiente e para todos.
Além de adesivos com o tema da ação, que se estende até outubro, a campanha prevê reuniões de bairros e informes publicitários sobre os impactos dos incêndios para o meio ambiente e a saúde humana. “A campanha tem foco nos sérios danos causados pelo fogo criminoso, capaz de consumir a vegetação, matar animais, secar nascentes, entre outros prejuízos ambientais, e ainda agravar doenças respiratórias na população”, relata Socorro, coordenadora do departamento. (Thays Araujo)