Marabá se prepara para um novo ciclo de incentivo cultural com a abertura do processo seletivo da Lei Paulo Gustavo, que promete dinamizar a produção cultural local, por meio de fomento à produção audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras culturais da cidade. Com um cronograma detalhado e exigências específicas para a habilitação, o edital visa garantir transparência e eficiência na seleção de projetos.
As inscrições começam nesta quarta-feira, 18 de setembro, e se estendem até 9 de outubro, marcando o início de uma série de etapas que culminarão na liberação de recursos para os projetos contemplados até o final do ano.
O edital do processo, divulgado nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, traz informações detalhadas sobre a gestão de recursos, os documentos necessários e o cronograma das etapas. O objetivo é assegurar a transparência e a eficiência na seleção e execução de projetos culturais na cidade. A seguir, apresentamos um resumo das principais diretrizes e datas relacionadas ao edital.
Leia mais:A Secult, por meio da comissão de seleção, vai escolher doze propostas culturais do segmento do audiovisual – incentivo e fomento a capacitação audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras culturais de Marabá, para receberem recursos financeiros.
Serão selecionados seis projetos destinados à oficinais/cursos de formação ou qualificação no valor de R$ 10.000,00, cada; quatro projetos destinados ao apoio a cineclubes – mostras de cinema, itinerantes ou não – no valor de R$ 10.000,00, cada; e dois projetos destinados a festival de cinema brasileiro no valor de R$ 50.000,00, cada. Ao todo, serão R$ 200 mil em recursos oferecidos para esse segmento.
O comunicado prevê a possibilidade de remanejamento de recursos entre categorias, caso algumas não preencham todas as vagas disponíveis. Essa redistribuição será feita conforme a demanda de propostas e respeitando as cotas estabelecidas no referido edital. Se houver recursos não utilizados após o preenchimento das vagas, estes serão direcionados ao edital nº 05/2024, que premiará o fazer e produzir cultural em Marabá, seguindo a ordem de classificação dos projetos.
Documentação
Para a fase de habilitação, os proponentes selecionados devem apresentar uma série de documentos, que variam conforme a natureza jurídica do proponente. Entre os documentos exigidos estão certidões negativas de débitos tributários e trabalhistas, comprovante de residência e, para pessoas jurídicas, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista.
Após a análise de mérito cultural, os proponentes deverão entregar a documentação exigida no período de 26 de outubro a 2 de novembro. O resultado preliminar da habilitação será divulgado em 10 de novembro, com o período para recursos de habilitação ocorrendo entre 13 e 14 de novembro. O resultado da habilitação será publicado em 21 de novembro.
Os agentes culturais contemplados deverão assinar o Termo de Execução Cultural, disponível no Anexo IV do edital, entre 22 e 28 de novembro. A assinatura será feita eletronicamente e deve ser acompanhada da abertura de uma conta bancária específica para receber os recursos. O pagamento dos selecionados ocorrerá até 27 de dezembro.
Divulgação e prestação
Os projetos aprovados devem incluir em todo material de divulgação o brasão do município de Marabá, as logomarcas do Ministério da Cultura e da Prefeitura Municipal de Marabá, bem como a frase “Projeto selecionado pelo Edital de incentivo e fomento à capacitação audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras de Marabá, Art. 6º, Inciso III – Lei Paulo Gustavo”.
A execução dos projetos será acompanhada conforme o Decreto Federal n. 11.453/2023, que estabelece mecanismos de fomento à cultura. Os proponentes deverão prestar contas através do Relatório Final de Execução do Objeto, com análise de cumprimento de contrato, contrapartidas e outras exigências. Irregularidades poderão levar à desclassificação e sanções administrativas, conforme descrito no edital.
Cronograma
O cronograma das etapas do edital é o seguinte:
-Inscrições: 18/09/2024 a 09/10/2024
-Resultado preliminar de selecionados: 18/10/2024
-Período de recurso: 19/10/2024 a 20/10/2024
-Homologação do resultado: 25/10/2024
-Entrega de documentos dos selecionados: 26/10/2024 a 02/11/2024
-Resultado preliminar de habilitados: 10/11/2024
-Período de recurso de habilitação: 13/11/2024 a 14/11/2024
-Resultado de habilitação: 21/11/2024
-Envio do termo de execução cultural: 22/11/2024 a 28/11/2024
-Análise dos termos de execução: 29/11/2024 a 04/12/2024
-Período de pagamento dos selecionados: 05/12/2024 a 27/12/2024
Vale ressaltar que o acompanhamento das datas e a observância dos prazos são de responsabilidade dos proponentes. Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail fornecido no edital e nas publicações oficiais. O edital poderá ser alterado, revogado ou anulado a qualquer tempo, por motivo de interesse público.
(Thays Araujo)