Após mais de dois anos desativado, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) deverá ser restabelecido em Marabá. Desde ontem, dia 24, estão abertas as inscrições para eleição de 12 representantes da sociedade civil, além dos respectivos suplentes, para composição da gestão 2018/2020.
A votação está agendada para o próximo mês, dia 23 de novembro de 2018, das 18h às 22h, no Centro Cultural Cine Marrocos, localizado na Marabá Pioneira. De acordo com o coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Genival Crescêncio, as inscrições seguem até o próximo dia 5 e devem ser realizadas na sede da Secult, na Biblioteca Municipal Orlando Lima Lobo, em horário comercial.
“Além de preencher uma ficha, o candidato também preenche a declaração de que ele não possui nenhum vínculo com o serviço público e precisa ser maior de 18 anos”. Ao todo, o conselho é composto por 24 cadeiras, sendo 12 preenchidas pela sociedade civil e o restante por representantes do Poder Público.
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Para se candidatar, é necessário ser representante de alguma entidade constituída e apresentar currículo. “Essa gestão democrática necessita da participação da sociedade e o conselho tem justamente este papel dentro da secretaria”, comentou Crescêncio.
O secretário municipal de Cultura, José Scherer, destaca ser importante restabelecer o conselho já que este é um dos requisitos para que o órgão municipal tenha regularidade e possa, assim, desenvolver ações para a sociedade.
“Até para que a sociedade que vai estar aí representada tenha voto, tenha vez e forma de opinar e dar direcionamento às ações da Cultura, além de participar de prestação de conta dos eventos organizados. Estamos fazendo isso também para dar transparência às ações da Secretaria de Cultura”.
Além disso, exemplifica, é uma das condicionantes para que o Poder Público tenha acesso a algumas verbas estaduais e federais. “Necessário um conselho regular para que tenhamos acesso a projetos de patrocínio, por ações do governo ou mesmo de empresas. É necessário haver a chancela dos conselheiros para saber que o serviço que está sendo realizado e aprovado pela sociedade”.
Está disponível no site da Prefeitura Municipal de Marabá o regulamento , onde consta o cronograma das eleições e outras informações, além da ficha de inscrição e a Lei do Sistema Municipal de Cultura . (Luciana Marschall)