O sistema judiciário da Comarca de Marabá recebeu, na manhã de terça-feira, 6, uma importante ferramenta que busca prover soluções inovadoras para superar os problemas jurisdicionais. Trata-se do Laboratório de Inovações Pai D’Égua.
Esta é a primeira unidade a ser implantada fora da capital e chega à cidade em um momento oportuno, quando o volume de processos do fórum cresceu 30% entre 2022 e 2023.
Charles Menezes Barros, juiz auxiliar da presidência do TJPA e coordenador geral do Laboratório Pai D’Égua, explica que o projeto é formado por quatro magistrados e seis servidores, em Belém. Em Marabá, passa a funcionar com um juiz e três servidores. Ele pretende oferecer uma inovação tecnológica, e foi pensado para melhorar o serviço, diminuindo os problemas do Poder Judiciário.
“A gente pensa no usuário, quais são suas necessidades e tentamos fazer com que essas dificuldades se transformem em soluções criativas e inovadoras”, elucida o magistrado.
Para isso, não há delimitação de um público-alvo, mas uma expansão de alcance do serviço oferecido pelo Pai D’Égua, que pode beneficiar não só a comunidade, advogados e partes dos processos, mas também outros usuários que levem demandas para o judiciário.
Diante de tamanha capacidade de inovar e criar soluções para problemas que já existem, a expansão do laboratório para outras comarcas do Estado é uma cobrança que Charles recebe com frequência.
“Há juízes que já estão pedindo. Temos interesse em expandir o máximo possível, mas depende muito do envolvimento dos magistrados e servidores e das condições existentes”, pontua. Ele frisa que não há nenhum cronograma fechado, mas que o TJPA aberto para essa evolução natural do laboratório.
Quem esteve na cidade para oficializar a implantação do espaço foi Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Para ela, o laboratório representa os passos dados nos novos caminhos que o judiciário vem percorrendo.
Com isso, o objetivo da instituição se clarifica: facilitar o acesso ao atendimento de seus jurisdicionados. “Esta é a essência da expansão do Laboratório da Inovação Pai D’égua”, diz, convicta.
Sendo a primeira a ser instalada fora da região da capital, a unidade abre as portas para a interiorização desta iniciativa, uma vez que uma outra será instalada nas próximas semanas em Santarém. Para a presidente do TJPA, o laboratório é um meio para difundir a cultura da inovação nas comarcas do estado.
Para isso, ele conta também com 25 Pontos de Inclusão Digital (PID) já implementados em todo o Pará, sendo que já existem kits para a criação de outros 76. Eles são instalados em localidades distantes das comarcas, uma maneira de tornar o atendimento judiciário acessível para quem mora mais distante.
USANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O coordenador da unidade marabaense é Marcelo Andrei Simão Santos, juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá. Questionado pela reportagem do CORREIO sobre qual o maior desafio de operar o laboratório nesta região, ele afirma que é adequar o programa à realidade local. “As soluções que servem para Belém, não necessariamente servem para Marabá”, sublinha.
E para que este trabalho seja executado, a equipe de laboratoristas será formada pelo juiz Marcelo Andrei, e pelo menos mais três servidores fixos, a princípio. Essa formação pode variar conforme a necessidade do laboratório, justifica o coordenador.
O Pai D’égua, então, terá um papel importante na otimização do serviço realizado no judiciário da região. Andrei detalha que o laboratório vai trabalhar com automação e, também, alimentar a inteligência artificial (IA) para que ela realize análise de processos, e isso irá contribuir para o andamento mais célere das demandas.
“A IA vai resumir o processo para ter um entendimento mais global sobre ele. Ela pode agrupar os que são semelhantes, fazer o julgamento em lote, pesquisar vídeos de jurisprudência, então aí ela tem uma aplicação enorme na parte do direito porque a gente trabalha com volume grande de dados”.
AUTORIDADES PRESENTES
Adriana Divina da Costa Tristão, atual diretora do Fórum da Comarca de Marabá, enxerga que o Pai D’égua irá melhorar a prestação jurisdicional, principalmente estando sob a coordenação de Marcelo Andrei. “Ele tem inúmeras ideias, principalmente de informatização, de melhoria e acredito que ele vai nos ajudar muito”.
Dentre as autoridades convidadas para o lançamento estava Célia Regina de Lima Pinheiro, diretora da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará e ex-presidente do TJPA. Em sua fala, ela agradeceu a instituição e, também, aos seus colegas magistrados, que acreditam na mudança e na inovação.
Já o juiz Líbio Moura, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), expõe que o laboratório pode criar soluções para realizar um trabalho que é maçante e repetitivo, de maneira ágil. Será possível diminuir a quantidade de pessoas empenhadas em determinada ação e direcioná-las para setores que necessitem de mais apoio.
SAIBA MAIS
O Laboratório de Inovação Pai D’Égua cria um espaço de debate aberto, amplo e desinibido, além de propiciar o surgimento de soluções inovadoras para superação de problemas cotidianos que dificultam a prestação jurisdicional célere e de qualidade.
Para isso, o TJPA e a Escola Judicial do Estado do Pará trabalham em parceria para que o laboratório desempenhe suas atividades, congregando esforços para disponibilizar recursos materiais e humanos necessários, inclusive com a realização de cursos e encontros de capacitação em matéria de inovação.
(Luciana Araújo)