Um dos pilares das políticas de assistência social no Brasil, o Programa Bolsa Família passou por mudanças significativas em julho. O valor médio dos benefícios concedidos apresentou um recuo em relação ao mês anterior. No Pará, entre junho e julho, o benefício caiu de R$ 728,61 para R$ 710,68. O motivo? Novas regras foram implementadas, incluindo a possibilidade de proteção para quem conseguir emprego e o cruzamento de dados para cancelar benefícios indevidos.
Neste mês, Marabá teve 29.193 famílias beneficiadas pelo programa, totalizando um investimento de R$ 21.290.597,00 e um benefício médio de R$ 732,77. O município fica em 5º lugar perante todo o estado. Belém é a cidade paraense com maior número de famílias contempladas em julho. São 191.133 mil beneficiários. Na sequência estão Ananindeua com 47.066, Santarém com 45.507 e Abaetetuba com 42.943.
Nesta reportagem, o CORREIO, primeiramente, analisa com o leitor os dados de detalhamento dos benefícios aos cidadãos marabaense colhidos no Portal da Transparência do Governo Federal.
Leia mais:Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, possui o valor de R$ 142,00, por integrante. Esse benefício constitui uma base para o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis. Em Marabá, 86.659 pessoas foram beneficiadas com o BRC.
Benefício Complementar (BC): Concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios do BRC seja inferior a R$ 600,00. Nesses casos, o BC é calculado pela diferença entre este valor e a soma dos benefícios anteriores. Em Marabá, 25.389 famílias receberam com o BC.
Benefício Primeira Infância (BPI): Destinado às famílias beneficiárias que possuam crianças com idade entre zero e sete anos incompletos. O total de 16.760 crianças marabaenses nesta faixa etária receberam o valor de R$ 150,00.
Benefício Variável Familiar (BVF): Concedido às famílias beneficiárias que possuam integrantes em situações específicas, como gestantes, nutrizes, crianças entre sete e 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos. Em Marabá, 29.505 famílias se enquadram em uma dessas situações e receberam o valor de R$ 50,00 para auxiliar com os custos adicionais relacionados a essas condições específicas.
Benefício Extraordinário de Transição (BET): Destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil na data de entrada em vigor deste inciso. O benefício será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que a família receber em junho de 2023. O total de 199 famílias receberam o auxílio, em Marabá.
As mudanças e seu impacto na população beneficiada:
Recuo no valor médio dos benefícios
Em julho, o valor médio do Bolsa Família ficou em R$ 684,17. Embora tenha havido um recuo em relação ao mês anterior, em que o benefício atingiu o valor recorde de R$ 705,40, o programa continua a representar uma importante fonte de renda para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Com cerca de 20,9 milhões de famílias beneficiadas, o montante total de recursos repassados chega a aproximadamente R$ 14 bilhões.
Nova regra de proteção para beneficiários que conseguirem emprego
Uma das principais mudanças implementadas no programa foi a criação da regra de proteção para beneficiários que encontrarem emprego. Essa medida permite que famílias que deixarem de se enquadrar nos critérios de pobreza, por conseguirem um emprego formal, continuem a receber o Bolsa Família por até dois anos. Para esse grupo, o valor médio do benefício ficou estabelecido em R$ 378,91.
Aumento da renda mínima para inclusão no programa
Desde março, o Bolsa Família passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Essa mudança representa um aumento em relação à faixa anterior, que era de até R$ 210 por pessoa. Com essa elevação do limite de renda, o programa busca abranger mais famílias em situação de vulnerabilidade e garantir a proteção social necessária.
Cruzamento de dados para exclusão de beneficiários indevidos
Outra medida importante implementada em julho foi o cruzamento dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com essa integração, foi possível identificar e excluir do programa 341 mil famílias que não se encaixavam mais nos requisitos, devido a um aumento em sua renda, estabilidade financeira ou outros fatores. Essa ação visa assegurar que o benefício chegue de forma mais precisa às famílias que realmente necessitam. (Thays Araujo)