A matrícula escolar de estudantes oriundos de países estrangeiros, sobretudo venezuelanos, foi tema de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (18) na Promotoria de Justiça de Marabá.
A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça, Samuel Furtado Sobral, que está preocupado com a situação das crianças estrangeiras fora da escola. Na reunião, o promotor destacou a importância do município realizar um diagnóstico a fim de identificar quantas estão nessa situação.
O representante do Conselho Municipal de Educação, presente na reunião, informou que ainda não há relatório sobre o quantitativo de crianças e adolescentes estrangeiros fora da escola em Marabá e apontou a barreira do idioma, além do fato da documentação dos imigrantes estar em outra língua como dificuldades para realizar a identificação.
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O promotor Samuel Sobral reiterou que o número de crianças fora da escola tende a aumentar devido a chegada de imigrantes venezuelanos na cidade e, por isso, a importância da elaboração de um protocolo de encaminhamentos.
Na reunião ficou definido que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município realizarão o levantamento do quantitativo de crianças e adolescentes fora da escola e que o Conselho de Educação contará com um tradutor para cuidar da tradução dos documentos dos estrangeiros, caso isso seja necessário.
Por meio de uma Recomendação emitida na terça (17) o promotor Samuel Sobral solicitou ao secretário municipal de educação que realize as matrículas dos alunos estrangeiros no ensino fundamental mesmo que não tenham todos os documentos; e que elabore, num prazo de 30 dias, um cronograma detalhado das providências administrativas necessárias à implementação dessas medidas. O MPPA requer ainda que o município estabeleça rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento do disposto na Recomendação.
Veja a íntegra da Recomendação
(Fonte: MPPA)