Foto: Osvaldo Henriques
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Com o objetivo de sanar as dúvidas dos candidatos a conselheiros tutelares sobre o processo eleitoral e apresentar os locais de votação, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Promotora titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira e a Comissão Especial de Eleição, realizou uma reunião, na terça-feira (6), com os 59 candidatos que concorrem as 20 vagas de conselheiro tutelar do município de Marabá, no auditório da sede da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac).

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As eleições de 2019 para conselheiros tutelares irá ocorrer no dia 6 de outubro e contará com 28 pontos de votação. Este ano, a zona rural terá mais postos de votação, serão 10 no total, sete a mais do que na eleição passada. A última eleição teve 9.981 votantes. Há expectativa de chegar perto dos 15 mil neste ano.

O cargo de conselheiro tutelar tem a duração de quatros anos e é de dedicação exclusiva. O conselheiro tutelar deve zelar pelo atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados.

A campanha eleitoral começou em 15 de julho e terminará dia 5 de outubro, um dia antes da votação. A expectativa é que a eleição deste ano tenha 15 mil votantes.

Essa foi à primeira reunião feita na presença dos candidatos. Eles puderam tirar dúvidas a respeito da Resolução 003/2019 que trata especificamente do processo eleitoral. A Resolução detalha que cada candidato tem um limite de impressão de santinhos e cartazes, de até 30mil e 5mil respectivamente.

A promotora Ligia Valente relembrou que promover ataques pessoais aos outros concorrentes e utilizar matérias não previstas no edital como faixas e outdoors também são vetados entre os candidatos, podendo resultar até na exclusão da candidatura.

Ligia Valente também comentou sobre a importância da participação da população tanto na eleição, através do voto, quanto durante o processo, fiscalizando os candidatos. “Qualquer pessoa pode chegar ao MP para denunciar propaganda irregular ou ilícita. Se soubermos de algo, será instaurada a investigação para verificar a ilicitude ou não do candidato”, destacou a promotora.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Eleição e secretário de planejamento de Marabá, Karam El Hajjar, a medida visa criar igualdade de condições entre os participantes. Karam El Hajjar também ressaltou que o objetivo é facilitar que o eleitor chegue ao local de votação. “Como é facultativo, ampliar esse número para ficar mais próximo do eleitor é estimular o voto. E como temos 59 candidatos também amplia a base eleitoral para os próprios candidatos”, disse o presidente da comissão.

Na reunião, ficou definido que poderá haver debates entre os candidatos. A emissora de TV ou rádio que tiver interesse deve elaborar as regras e encaminhar para comissão. Outra regra estabelecida é referente a questões de redes sociais, sendo que os candidatos podem fazer até duas publicações por dia, a partir dele próprio. Já os compartilhamentos são ilimitados. Pode haver também propaganda em sites, blogs, desde que toda lista dos demais candidatos seja também publicada pelo blog.

As eleições ocorrerão com o uso de urnas de lona. Os locais de votação serão divulgados em breve, pois estão sujeitos à alteração. A campanha eleitoral começou em 15 de julho e se estenderá até o dia antes da data da votação. (Ascom/Seaspac/MPPA)

 

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