Em um passo significativo para a promoção de políticas públicas mais justas e humanas no campo da saúde da mulher, o Instituto Instrela realizou, no último dia 21 de junho de 2025, uma Conferência Livre em Marabá. O evento teve como principal objetivo debater e formular propostas concretas sobre a violência obstétrica, que serão levadas à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, agendada para setembro.
A Conferência Livre, que ocorreu na sede local do Sindicato dos Bancários do Pará e também de forma online, reuniu 18 mulheres – 13 presencialmente e 5 virtualmente – sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”. A iniciativa do Instituto Elas Resistem – INSTRELAS buscou aprofundar o debate sobre as políticas públicas para as mulheres, com base no Texto-Base da 5ª CNPM, e consolidar propostas a serem encaminhadas à etapa nacional do evento.
A coordenação dos trabalhos ficou a cargo de Heidiany Katrine Santos Moreno e Natália Lopes da Silva. A programação incluiu acolhida, café da manhã, apresentação da 5ª CNPM e uma palestra enriquecedora com a doutora Natasha Vasconcelos, além das doulas Jeane Costa e Auzy Cleyce Costa, que também é psicóloga.
Leia mais:Durante os debates, foram priorizados temas cruciais para a humanização do parto e o combate à violência obstétrica. Entre os pontos discutidos, destacaram-se a necessidade de programas de educação sobre parto humanizado, a capacitação de profissionais de saúde em humanização do parto e a fundamental inclusão das doulas em hospitais e maternidades.
Ao final da conferência, três propostas foram formalizadas para serem apresentadas na esfera nacional:
- Tipificação do Crime de Violência Obstétrica: A proposta visa promover uma campanha do Ministério das Mulheres para implementar a lei de tipificação da Violência Obstétrica, inspirada em modelos como os da Argentina e Bolívia. O objetivo é criar medidas de informação, prevenção, proteção e punição contra a violência obstétrica, caracterizando agressões físicas e verbais exercidas por profissionais de saúde e prevendo inquéritos ou penalidades financeiras para os envolvidos.
- Implementação do Observatório de Morte Materna e Neonatal: Esta proposta busca a criação de um observatório para mensurar e verificar a qualidade do atendimento em maternidades e hospitais. A iniciativa visa coletar dados científicos precisos, com o apoio de universidades, para identificar e mitigar possíveis violências e negligências.
- Ampliação da Política Nacional de Centros de Partos Normais (CPN): A terceira proposta sugere a ampliação do programa de Centros de Parto Normal para cidades com população acima de 50 mil habitantes. A medida visa agilizar o atendimento a parturientes de baixo risco, prevenir casos de violência obstétrica e garantir o direito das mulheres a um parto humanizado.
Para representar a Conferência Livre de Marabá na Etapa Nacional da 5ª CNPM, foi realizada uma eleição transparente entre as participantes credenciadas. Foram eleitas como representantes titulares Raíssa Ladislau Leite e Livia Valeska Santana, que terão a responsabilidade de levar as propostas e as vozes de Marabá para o debate em nível nacional.
O evento em Marabá reforça o compromisso da sociedade civil e de instituições como o Instituto Instrela na construção de um futuro onde a saúde da mulher seja tratada com dignidade, respeito e humanidade. (Da Redação)
