A Prefeitura de Marabá arrecadou, em 2021, 19% a mais do que estava previsto. É o que revelam os dados contidos do RGF – Relatório de Gestão Fiscal e o RREO – Relatório resumido de execução orçamentária e Karam El Hajjar, secretário municipal de Planejamento, em entrevista concedida ao CORREIO.
Karam explicou o que representam os números expressos no balanço geral do município no ano passado. A previsão era que Marabá arrecadasse R$ 1.080.662.056,76 no segundo ano de pandemia, mas este número foi superado em cerca de R$ 200 milhões a mais, fechando a fatura em R$ 1.286.334.860,98.
Além de superar a previsão, o ano de 2021 bateu também seu antecessor, 2020, com crescimento de aproximadamente 15%. O secretário explica que a receita consolidada é o reflexo da soma dos recursos recebidos. Seja regime próprio (Ipasemar), repasses federais, estaduais, convênios e empréstimos concedidos à prefeitura.
Leia mais:A arrecadação é dividida em categorias, como receita tributária, receita de contribuição, receita de serviços, receita patrimonial, Transferências Correntes, Receita de Capital, entre outras. Delas, o crescimento mais expressivo, quando comparado ao ano anterior, é o tributário (impostos e taxas).
Ao olharmos o balanço no detalhe, o crescimento da arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) se destaca, não só pelo seu percentual de aumento, que foi de 36,10%, mas também pelo que ele representa. O comércio marabaense está em fase de crescimento.
Em 2020, devido à pandemia de covid-19 e as restrições adotadas como medidas de enfrentamento ao vírus, o comércio de Marabá teve suas atividades reduzidas, o que acabou ocasionando impacto negativo no recolhimento do ISSQN, que é gerado a partir de notas fiscais emitidas por serviços prestados.
“A recuperação começou em 2021. Apesar das restrições do primeiro semestre, com o processo de vacinação, o comércio foi liberado e passou a arrecadar novamente. É um crescimento considerável, mostra que o município está em pleno crescimento no setor de serviços e o poder público atuando no controle de acompanhamento e fiscalização. O contribuinte está emitindo notas e também está em dia com pagamento da contribuição”.
Outra arrecadação proveniente do comércio é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Embora seja um imposto estadual, um quarto de sua arrecadação total é dividida entre os municípios, a partir de cálculo realizado para se chegar o índice de cota parte de participação de cada . “O ICMS, hoje, é uma receita bem importante para o município. Ela cresceu 17%, saiu de 208 milhões para 244 milhões”, celebra Karam.
O percentual da cota de repasse às prefeituras sofre variação conforme alguns critérios, um deles sendo o total arrecadado pelo município. Em 2021, a cota marabaense era de 5,77% e em 2022 será para representativos 7,72%. Em números, isso representa uma previsão de R$ 85 milhões a mais de recurso repassado.
Outra arrecadação expressiva de Marabá é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é recolhida pelas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais para fins de aproveitamento econômico. A arrecadação de Marabá subiu de R$ 125 milhões, em 2020, para R$ 157 milhões em 2021. E poderia ser maior, afirma Karam, caso as empresas do segmento instaladas no município estivessem atuando com 100% de sua capacidade.
OUTROS NÚMEROS DE DESTAQUE
Dentre os valores recebidos, é importante ressaltar o aporte de R$ 25 milhões, feito pelo governo estadual para ajudar na construção da nova ponte sobre o Rio Itacaiunas, ligando o núcleo Cidade Nova e Nova Marabá, os quais estão guardados em uma conta específica para quando a obra iniciar.
Outra receita de destaque é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Sempre é uma receita importante para os municípios e, para muitos, a principal. Hoje, para Marabá, ainda é relevante, apesar de não ser a primeira. Nós arrecadamos R$ 110 milhões, contra R$ 83 milhões do ano passado, o que representa 33% a mais”.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) foi de R$ 206 milhões, para R$ 258 milhões, o que possibilitou ao município o pagamento da folha da educação com o reajuste.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) variou de R$ 6,586 milhões para R$ 6,589 milhões; o repasse referente ao transporte escolar foi de R$ 1,830 milhão pra R$ 1 milhão, diminuindo em função da paralisação das aulas durante boa parte do ano. Sobre esse último recurso, Karam aponta que o que é enviado por ano pelo governo federal, a Prefeitura de Marabá aplica por mês com recursos próprios.
O valor referente às transferências da saúde não teve variação significante, permaneceu na casa dos R$ 67 milhões.
O IPTU cresceu 20%; a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) atingiu R$ 27,3 milhões, contra R$ 24,2 milhões em 2020; já FEP (royalties do petróleo) somou R$ 1 milhão e 900 mil, 60% a mais que o ano anterior.
O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) subiu de R$ 21 milhões para R$ 24 milhões de um ano para o outro.
Cabe destacar que o município aplicou dos recursos próprios (Impostos, FPM, ICMS, IPVA, IPI e ITR) 31,71% em saúde e 26,94% em educação, representando aproximadamente R$ 347 milhões.
Sobre 2022, o secretário revela com otimismo que a perspectiva é superar 2021. Mas só após o fechamento do balanço do primeiro quadrimestre é que pode ser feita uma previsão melhor, pois é quando a receita começa a estabilizar seu fluxo. (Ulisses Pompeu e Luciana Araújo)