A juíza Renata Guerreiro Milhomemde Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, absolveu Elton dos Santosda Silva, Francisco da Silva Sudário, Joel Silvio Vieira Alves e Gelcione Diasdos Santos, acusados de impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro –destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea,material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação e colocando obstáculona linha.

Os quatro foram acusados criminalmentepelo Ministério Público do Estado do Pará. Segundo a ação, em 17 de janeiro de 2011a Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Mineradora Vale, foi obstruída por funcionáriosda empresa WO Engenharia, o que impediu a circulação dos trens da empresa. Conformea denúncia, ainda, os quatro homens teriam sido os responsáveis pelaorganização da manifestação que culminou com a obstrução da linha férrea.

Segundo divulgado pela imprensa localnaquele ano, uma crise entre a Vale e a WO Engenharia, fornecedora contratadapela mineradora em 2010 para executar obras ao longo da EFC, entre Alto Alegre(MA) e Marabá (PA), foi iniciada com a terceirizada acusado a mineradora decalote e atrasando salários dos funcionários, que passaram a ameaçar interditara ferrovia, fato que ocorreu duas vezes em janeiro de 2011.

Durante o andar do processo, asdefesas dos acusados requereram a absolvição alegando insuficiência de provas. Umatestemunha da acusação, funcionária da empresa Vale, ao ser ouvida em juízo afirmouque no dia dos fatos foi realizada reunião entre o proprietário da empresa WO Engenharia,representantes da Vale/SA e os quatro acusados, os quais se apresentavam comorepresentantes dos manifestantes.

Ressaltou, entretanto, que nãotinha como identificar os réus como responsáveis pela obstrução da ferroviaporque havia muitas pessoas no local da manifestação, aduzindo que acreditavater visto Elton no local, mas ressaltando que existiam muitos manifestantes e nãopodia afirmar se os demais acusados estavam presentes.

Relatou que ao chegar no local damanifestação, a ferrovia já estava obstruída, asseverando que não viu nenhumdos réus efetivamente obstruindo a estrada de ferro. Os quatro acusados, porsua vez, negaram a autoria delitiva, informando que estiveram no local da manifestação,enquanto funcionários da empresa WO Engenharia, porém não colocaram nenhum objetosobre os trilhos para obstruir a ferrovia.

A magistrada, em sentençapublicada nesta quarta (13) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado doPará, afirma que “(…) a autoria não restou devidamente comprovada,inexistindo elementos suficientes para sustentar um decreto condenatório. Destarte,diante da fragilidade da prova colhida, não é possível afirmar com certeza quetenham sido os réus os autores do delito narrado na denúncia (…)”.

No caso ainda cabe recurso peloMinistério Público do Estado do Pará. Procurada pelo Portal Correio de Carajás,a assessoria de comunicação da mineradora Vale afirma que não irá se posicionarsobre a decisão. (Luciana Marschall)