Veículo novo, instalação de uma usina fotovoltaica e a construção de um auditório foram anunciados na sede da Defensoria Pública Estado (DPE) em Marabá na tarde desta terça-feira (5). A solenidade, que também teve homenagens póstumas, marca avanços importantes para o órgão, principalmente a nível regional.
De importância elevada, o evento contou com a presença de João Paulo Lédo, defensor público geral do Estado, à frente do órgão durante o biênio 2023/2024. Ele foi o responsável por assinar as ordens de serviço das obras e entregar as chaves do novo veículo.
Ao Correio de Carajás, João afirma que a sede da Defensoria na região é um dos principais núcleos da instituição, tendo feito 132 mil atendimentos em 2023. A regional atende, além de Marabá, municípios do sudeste paraense como Itupiranga e São Geraldo do Araguaia. “É um dos núcleos mais produtivos da Defensoria Pública”, estipula o defensor.
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Diante de uma demanda de processos tão alta, a reportagem questionou o defensor geral se o quantitativo de servidores é suficiente para atendê-la, ao que ele respondeu que nunca será. “Costumamos dizer que não existe lugar na Defensoria Pública em que a quantidade de defensores seja capaz de suprir adequadamente as necessidades”, afirma. Ele complementa que em um futuro próximo, sem especificar data, a regional de Marabá deve somar mais defensores e servidores.
O número comprova a alta demanda da região e João acentua que a instituição tem realizado muitos investimentos na unidade, que será ampliada e contará com mais quatro gabinetes, que se somam aos 15 já existentes, e um auditório. Este último ganha o nome de Francelino Eleutério da Silva, como forma de homenagem. Ele faleceu no ano passado e era advogado, defensor público e ex-coordenador da Defensoria em Marabá.
VISÃO DA COORDENAÇÃO
José Erickson Ferreira Rodrigues, atual coordenador do núcleo regional de Marabá, reflete que apesar de não possuir um orçamento compatível com a sua missão, a sede marabaense, para além dos números recordes de processos, também atende uma grande quantidade de municípios da região. Cenário que clama por um aumento em seu quadro de servidores.
Enquanto o alargamento desse quadro não acontece, os beneficiamentos entregues pelo defensor geral na solenidade irão colaborar para um maior número de atendimentos à população, com uma melhor qualidade, aponta Erickson. “Esse auditório é importante porque a gente tem um espaço, que é digno e que permite o atendimento de muitas pessoas, mas às vezes, quando precisamos fazer um trabalho em regime de mutirão, que é de massa, acaba que a gente precisa de um espaço externo, que não temos aqui”, reflete.
O auditório vai possibilitar que mais pessoas sejam atendidas em situações especiais, incluindo audiências públicas.
BENEFICIAMENTO
A instalação da usina fotovoltaica na sede de Marabá faz parte do projeto chamado “Defensoria Sustentável”. O objetivo é transformar a matriz energética da instituição com painéis fotovoltaicos e o prédio de Marabá é favorável para a implantação de uma das centrais do órgão.
Dessa forma, é possível compensar o pagamento da conta de luz de outros prédios. “Hoje em dia, as mais de 100 unidades da Defensoria gastam em média, por ano, R$ 2 milhões”, afirma João Paulo Lédo. A instituição almeja que em dois anos e meio o investimento gere um retorno financeiro e também ambiental. “A Defensoria quer ser a primeira instituição do serviço de justiça a ser 100% energeticamente sustentável”.
Um outro benefício entregue foi uma Nissan Frontier modelo 2023/2024, que será utilizada, principalmente, para atender às demandas da zona rural, já que em Marabá funciona também o atendimento agrário da região, fator que impacta no deslocamento da equipe até as áreas de conflito para que seja realizada a mediação dele. “Para facilitar o deslocamento, (a unidade) agora passa a contar com um carro que prioritariamente será utilizado no agrário”, determina o defensor geral.
A DEFENSORIA
“A Defensoria Pública faz um trabalho a favor das pessoas carentes e vulneráveis, daquelas que não têm condição de contratar um advogado”, explica José Erickson sobre o papel da instituição.
Questões familiares, agrárias, de violência contra a mulher e execução penal também são atendidas pelo órgão.
Sobre isso, Alysson Castro, defensor público, complementa que a instituição tem a missão constitucional de promover a orientação jurídica e, por isso, é tida como a casa do povo. “A Defensoria não é só pensão, são diversas ações que a gente utiliza”, reforça. (Luciana Araújo)