Um grupo de moradores das vilas Palmares I e II e do Bairro Nova Vitória interdita desde 4 horas da madrugada de hoje, segunda-feira, 11, a rotatória da rodovia Faruk Salmen, em Parauapebas, impedindo o acesso a Estação Ferroviária e ao projeto Salobo da mineradora Vale.
Eles querem discutir com a mineradora sobre vagas de emprego para a comunidade e também sobre o sistema de segurança das barragens da empresa do projeto Carajás.
Segundo os manifestantes, as vilas Palmares I e II estão na rota de vasão, pelo Rio Parauapebas, das barragens do projeto Carajás, caso haja algum rompimento, como ocorreu recentemente em Brumadinho (MG). Os manifestantes, liderados por representantes da Associação de Moradores da Vila Palmares I e do Movimento pela Soberania Popular da Mineração do Brasil (MAM), querem que representantes da Vale vão até o local para discutir com eles os pontos reivindicados, para só então liberarem a pista.
Leia mais:Eles bloquearam completamente uma das pistas, que dá acesso a Estação Ferroviária e ao Projeto Salobo, e mantêm parcialmente bloqueada a outra pista, de retorno a Parauapebas. Os manifestantes, no entanto, estão liberando a passagem de moradores da localidade, ambulâncias e produtores rurais.
Só veículos da Vale e terceirizadas da mineradora estão completamente impedidos de passar. Funcionários que iam para troca de turno estão aguardando parados na margem da pista.
De acordo com Evaldo Fideles, presidente da Associação de Moradores da Palmares I e integrante da MAM, o movimento é pacífico e só visa pressionar a Vale a sentar para dialogar com a comunidade. Ele destaca que já há uma pauta aberta com mineradora, principalmente no tocante a vagas de emprego para moradores daquelas localidades, mas que pouco se avançou nesse processo.
O líder comunitário frisa que é uma reivindicação antiga que parte das vagas de emprego geradas em projetos da mineradora que causem impactos diretamente a comunidade seja destinada a moradores da área, coisa que não viria acontecendo. “Nós temos um acordo com a Vale que todo empreendimento que se instalar na nossa comunidade, que a gente possa minimamente acessar as vagas geradas. No entanto, isso não vem ocorrendo”, afirma.
Com relação à questão das barragens, Fedelis destaca que a comunidade quer que empresa apresente seu cronograma de ação para atender a população, caso venha ocorrer um acidente. Ele destaca que área da Palmares, mesmo distante três quilômetros do raio de ação, está na rota de impacto, por conta do Rio Parauapebas. “A gente quer saber o que tem programado, para não ser pego de surpresa, como aconteceu com a população na área de Brumadinho”, reforça.
Eles também querem discutir com a empresa sobre o recurso da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cefem). Segundo Fideles, pela legislação, 20% do tributo pela exploração mineral são destinados a investir em geração de novas matrizes econômicas das áreas impactadas pelo setor, para que sobrevivam após o fim da exploração.
“Nossa comunidade é originária da reforma agrária, mas com a chegada dos projetos, houve crescimento populacional e hoje essa população precisa de emprego, porque a vertente econômica originária deixou de existir. Então, é preciso debater o futuro da comunidade, antes de findar o setor mineral”, frisou, observando que desde 2013, com a implantação do ramal ferroviário para o Projeto S11D, que eles estão nessa queda de braço com a mineradora.
“A gente tem buscado o diálogo, mas quando não acontece, a gente infelizmente parte para a radicalização, que é o fechamento da rodovia, para forçar a empresa a sentar e conversar”, argumenta, frisando que não são contra a mineração, querem apenas participar do processo.
Além da Vale, a comunidade também cobra do município ações para fomentar a geração de emprego e renda. Através da pressão, eles conseguiram a criação da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), mas Fidelis ressalta que até agora não houve avanço na criação de políticas públicas nessa área.
Segundo o líder comunitário, Parauapebas tem hoje uma massa de 47 mil desempregados e os projetos da Vale geram menos de 10 mil vagas no município e é preciso encontrar saídas, com criação de novas matrizes econômicas, para abrir novas vagas de emprego. “Essa tem sido nossa luta”, justifica.
Os manifestantes estavam aguardando a chegada de alguém da Vale ao local, para decidir pela liberação ou não da pista. No início da manhã, o comandante do 23º Batalhão da Polícia militar, major Gledson Santos, esteve no local e tentou intermediar a reunião entre os manifestantes e Vale, para que a pista fosse liberada.
A empresa pediu que representantes dos manifestantes fossem até o escritório, para conversar, mas eles se recusaram. Segundo Evaldo Fidelis, eles querem que a empresa exponha para todos a resposta para a demanda deles.
Em nota, a vale informou que a empresa tem sim destinado vagas de emprego a comunidade local e garantiu que a população não tem porque temer quanto às barragens porque a tecnologia empregada nos projetos de Carajás é diferente da de Brumadinho. Confira a íntegra da nota:
“A Vale ressalta que tem sido realizada a efetiva contratação de moradores das áreas de influência do empreendimento, que, inclusive já estão atuando nas obras de construção. A empresa tem também mantido a orientação às empresas contratadas para mediação e contração por meio do Sine.
Cabe esclarecer que qualquer processo de contratação segue a legislação brasileira e varia conforme cronograma das obras, da disponibilidade de vagas, da qualificação técnica e/ou experiência exigida para cargo.
Sobre as barragens
A Vale esclarece que todas as barragens da Vale no Pará empregam solo compactado em sua construção, diferente da metodologia à montante, que utiliza o próprio rejeito. Os monitoramentos são feitos de modo constante. Todas as estruturas estão estáveis, operando normalmente e com o seu fator de segurança operacional dentro do que determina a legislação”. (Tina Santos)