Centenas de eleitores têm enfrentado o forte sol da região para realizar a revisão cadastral do título em Marabá. Com o fim do prazo, que se encerra nesta quarta-feira (4), mais de 800 pessoas têm procurado diariamente o Fórum Eleitoral para quitar eventuais pendências e estarem aptos a votar na eleição presidencial de 2022. Nesta manhã, a reportagem do CORREIO encontrou centenas de pessoas do lado de fora do prédio, que aguardavam por atendimento em um dos 20 guichês disponibilizados ao público.
Segundo Francinete Castelo Branco, chefe da 23ª zona eleitoral, na segunda-feira (2), uma média de 800 eleitores marabaenses havia comparecido ao Fórum para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Na terça (3), a média de cidadãos presentes subiu para 1.000. A previsão da Justiça Eleitoral é que, até esta quarta, esse número aumente ainda mais. A revisão biométrica não está sendo realizada, portanto quem não fizer a atualização ainda poderá votar nas eleições deste ano e não terá o título cancelado.
Até 23h59 de hoje será possível a realização de todos os serviços oferecidos presencialmente, pela internet, tendo em vista o funcionamento do recurso remoto do Título Net.
Leia mais:Entre os adolescentes que preferiram regularizar a sua vida presencialmente no Cartório Eleitoral na reta final, a reportagem encontrou Elisiane Barbosa de Souza, 17 anos, estudante e moradora da Folha 11. Ela estava aguardando na fila para se alistar no eleitoral pela primeira vez. Ela diz que compreende a necessidade do voto, mesmo sendo facultativo, mas além disso, o fato de estar trabalhando como Jovem Aprendiz e a exigência do título para isso, também foi imprescindível para sua presença no Fórum na manhã de hoje.
Estudante do 2º ano do ensino médio, Alisson Mateus Maciel, 18 anos, também preferiu tirar o título presencialmente. “Não me atentei para a data limite, mas quando fiquei sabendo que hoje era o último dia, me organizei para me alistar porque sendo atendido pessoalmente, eu já saio com o título na mão”, justifica.
Leia Peixoto, 18 anos, estudante do 3º ano do ensino médico, contou também que se deslocou do Bairro Liberdade até a Folha 16 para enfrentar a fila do último dia. Ela contou à reportagem que não priorizou essa necessidade nos últimos anos, mas que agora, com a obrigatoriedade do título de eleitor, correu para não ficar em dívida com a Justiça Eleitoral. “Fiz 18 esse ano e sabendo da exigência do título, compareci hoje”, sintetiza a jovem.
Apesar da grande procura do público jovem para o alistamento, muitos marabaenses de maior idade também estiveram na grande fila da 23ª e 100ª zonas eleitorais para resolver suas pendências no último momento. É o caso de Fernando Brito da Silva, de 52 anos. O trabalhador informou que estava aguardando atendimento há 2 horas para regularizar seu título. “É o relaxamento da maioria do brasileiro que me fez vir de última hora”, confessou o morador do Km 7.
Multas e isenções
O pagamento de multa para a regularização da situação cadastral na Justiça Eleitoral também pode ser feito pelo Título Net, para a emissão do respectivo boleto. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo). O valor é calculado de acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos 2º a 4º do artigo 3º da Resolução TSE nº 23.088/2009.
Devem pagar multa os eleitores que: não justificaram a ausência em uma eleição, sendo cada turno um pleito específico; ausentaram-se dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral. Caso não tenha condições financeiras para pagar a multa, o eleitor pode anexar o pedido de isenção ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, no campo “outros”.
Mais informações
Para facilitar a busca de informações, a Assessoria de Comunicação do TSE disponibilizou uma página no Portal da Justiça Eleitoral com orientações sobre os procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 TREs para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.
Cadastro biométrico
Mediante as restrições pela pandemia do covid-19, este ano o Cartório Eleitoral de Marabá não realizará o cadastramento de biometria e esse é um dos principais motivos para o cartório orientar que os marabaenses realizarem seus cadastros via internet após a última eleição do município, e se atentem para a data de encerramento.
Devido ao modo com que as biometrias são colhidas e ao momento ainda de pandemia, a saúde de milhares de pessoas pode ser colocada em risco, portanto, é necessário ir até o cartório durante o período de atendimento semanal, ou comparecer aos guichês assistentes localizados no Partage Shopping, para a checagem de dados e assim, estar apto a votar na próxima eleição.
Calendário Eleitoral
O prazo de 151 dias antes do primeiro turno das eleições para o encerramento de operações eleitorais antes do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores é determinado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e está previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece o Calendário Eleitoral do pleito presidencial de 2022. Alterações no banco de dados dos eleitores só poderão voltar a ser feitas depois de passado o segundo turno das eleições.
A medida tem a finalidade de facilitar a preparação do pleito, possibilitando a distribuição das seções eleitorais e a elaboração da lista de eleitores, entre outras funções. (Thays Araujo)