Em meio a debates ambientais sobre desmatamento, aquecimento global e crise hídrica, um outro assunto tem chamado a atenção de especialistas do mundo inteiro. Segundo a Agência Espacial Norte-Americana (NASA), mais de 500 mil detritos de lixo espacial, incluindo satélites inutilizados e peças de equipamentos, orbitam e ameaçam o planeta Terra viajando a velocidades que ultrapassam os 30 mil quilômetros por hora.
No último dia 19, um desses detritos fora de controle acabou entrando na atmosfera terrestre e gerou um rastro de fogo no céu, que chamou a atenção de moradores de várias cidades no litoral de São Paulo. Segundo o professor Amaury de Almeida, chefe do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP), não há dúvidas de que o incidente foi causado por lixo espacial.
Além do risco de causar danos a outros equipamentos que seguem em funcionamento no espaço, o lixo espacial também pode atravessar a atmosfera e acarretar acidentes no planeta. No Brasil, o tema ainda é pouco debatido, mas já conta com grupos de pesquisa e representantes internacionais que querem tentar, pelo menos, diminuir os problemas e os riscos.
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Para o diplomata André João Rypl, entre os problemas relacionados às atividades realizadas no espaço, o lixo é o mais urgente. “A principal questão dentro da sustentabilidade é você pensar em como gerar menos detritos. Em termos políticos, a preocupação tem que evoluir para alguma tecnologia que remova esses detritos que hoje estão no espaço”, afirma.
Já o professor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, doutor em Direito Internacional pela USP e docente da Universidade Católica de Santos, explica que o lixo espacial pode se fragmentar, piorando o problema. “É possível que múltiplas colisões gerem um efeito em cadeia que produza mais lixo. Esse é um tema que vem ganhando mais repercussão e debate no meio internacional”.
A responsabilidade por esses objetos inutilizados, diz Bittencourt, cabe ao “Estado lançador”, o país que mandou o material para a órbita terrestre. O professor ressalta que a retirada pode ser complexa, pela dificuldade científica de conseguir, efetivamente, retirar o risco que eles representam para outros objetos espaciais. “Há o aspecto jurídico, estabelecido porque os Estados mantêm jurisdição sobre seus objetos espaciais na órbita da Terra, mesmo que não funcionais”.
Direito espacial
Olavo Bittencourt é vice-presidente do Grupo de Trabalho de Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, que estuda e observa problemáticas abrangendo o Direito Espacial. Esse consórcio internacional, criado em 2015, tem apoio de diversas universidades e instituições de vários países, onde o professor coordena um grupo de pesquisa sobre Astropolítica.
No último mês de maio, a Universidade Católica de Santos realizou a 1ª edição do Latin American Workshop on Global Governance of Space Resources, evento que debateu a questão do lixo espacial. O objetivo dessa iniciativa, segundo Bittencourt, é desenvolver e fazer avançar uma visão latino-americana nessa área.
Uma das motivações para a criação de novos tratados é a questão da exploração dos recursos espaciais, que também podem gerar maior volume de detritos no espaço. “O interesse comercial, principalmente o privado, na exploração de recursos nos corpos celestes, não foi antecipado no início da corrida espacial, nos anos 60”, afirma Bittencourt.
“O Brasil tem um programa espacial superambicioso, mas a gente não tem muito estudo sobre Direito e política espacial”, avalia o professor. Para ele, é necessário incrementar as pesquisas acadêmicas na área, inclusive jogando mais luz sobre temas específicos, como o registro de atividades e recursos espaciais, além da questão do lixo na órbita da Terra.
(Fonte:G1)