Desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, negaram nesta segunda-feira (22) habeas corpus ao motorista por aplicativo Eleandro Marcos Biazotto, acusado de ter participação no homicídio de um casal, morto na frente dos filhos, em Novo Progresso. O julgamento ocorreu em sessão presidida pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
A defesa do réu requereu a revogação da sua prisão preventiva, decretada no dia 20 de dezembro do ano passado, ou que fosse concedida a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, alegando constrangimento ilegal supostamente sofrido pelo réu no curso do processo.
Os magistrados, contudo, acompanharam voto da relatora do processo, desembargadora Eva do Amaral Coelho, que denegou a ordem ressaltando que “o juízo optou por decretar a custódia do paciente motivando a sua decisão em dados concretos e reais, quais sejam: os indícios suficientes de autoria, a necessidade de assegurar a ordem pública e conveniência da instrução e aplicação da lei penal”.
Leia mais:A desembargadora-relatora destacou, ainda, que “ao contrário do que tenta crer o impetrante, a decisão não acarretou constrangimento ilegal e nem é carente de fundamentação, diante da ocorrência do perigo concreto que a liberdade do paciente representa para a sociedade, sendo a prisão decretada de modo escorreito, com fundamento na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, não havendo razão para a sua revogação”.
CRIME
O casal Orli Cardoso, de 47 anos, e Ana Paula Mendes, de 25 anos, foi assassinado na madrugada de 13 de outubro do ano passado, a tiros, na frente dos filhos de quatro e seis anos de idade, dentro da casa onde a família residia, na zona rural do município de Novo Progresso, no sudoeste paraense.
Segundo os autos, naquela noite, o casal participou de uma festa beneficente na comunidade Linha Gaúcha, durante o feriado de Dia das Crianças, no dia 12 de outubro de 2021. Quando os dois chegaram em casa, já por volta das 2h do dia 13, foram surpreendidos por dois homens encapuzados. Orli e Ana Paula Cardoso foram alvejados com tiros e morreram no local. O motorista por aplicativo Eleandro Marcos Biazotto teria auxiliado os criminosos no duplo homicídio, ajudando na locomoção deles durante o crime. (Ascom/TJPA)