Correio de Carajás

Justiça manda penhorar geleira da Colônia Z-30 para indenizar jovem que teve perna amputada

Capa do Jornal Correio, à época, mostra a mãe cuidando do filho Renilson, logo depois que a perna dele foi amputada

PROCESSO DE INDENIZAÇÃO

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O processo é de 2007 e se refere a acidente envolvendo um garoto que teve a perna direita decepada na geleira

O juiz Aidison Campos Sousa, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, acaba de determinar a penhora e a avaliação do imóvel que abriga a geleira da Colônia de Pescadores Z-30, em Marabá. A ação faz parte do processo de indenização por danos moral, estético e material de um acidente ocorrido em 2006, naquele local.

De acordo com os autos do processo, Renilson Souza dos Santos, de 15 anos de idade, na época, foi até o estabelecimento para comprar gelo e, chegando ao local, estava apenas um senhor de prenome Cléber, que o atendeu.

O funcionário pediu para que o menino subisse na máquina de triturar gelo, pois para seu funcionamento era necessário que duas pessoas estivessem trabalhando. Ao acionar a máquina, a vítima teve sua perna direita sugada instantaneamente e, mesmo após gritos intensos de socorro, a máquina só foi desligada minutos depois.

Leia mais:

Ao verificarem o menor, que estava totalmente imerso no gelo, foi constatado que sua perna direita havia sido triturada. À época, uma testemunha da Colônia de Pescadores alegou que Cleber – funcionário da geleira – e a vítima estariam furtando gelo do local. Contudo, a Justiça não encontrou provas para tal alegação, afirmando que nitidamente houve uma relação de consumo, entre fornecedor e consumidor.

O presidente da Colônia, Z-30, nesse período, era Antônio Rodrigues Dias, conhecido como Bibi, e, pelas provas colhidas pela justiça, ficou evidenciado que Cleber prestava serviços à geleira, mesmo que com a ausência formal de vínculo empregatício.

Bibi e Cleber já estão falecidos.

Sentenças

Nove anos depois, em 2016, a Justiça determinou que a Colônia Z-30 efetuasse o depósito mensal, referente a título de pensão, de um salário mínimo a vítima. Na época, o valor determinado era de R$ 880. Mas, até hoje, as diferentes gestões da Colônia se negaram a atender a determinação judicial.

Em maio de 2018, foi sentenciado o pagamento de R$ 70 mil por dano moral, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir do evento danoso; R$ 30 mil por dano estético, também com acréscimo de 1% ao mês; e a pensão vitalícia de um salário mínimo. Por fim, a justiça julgou improcedente o pedido de dano material, extinguido do processo.

Em novembro do mesmo ano, o judiciário determinou o cumprimento de sentença e obrigação de pagar a quantia de R$ 160.926,79 à vítima – valores atualizados na época.

Como não foram cumpridas as decisões anteriores, o juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, determinou que seja realizada a penhora e avaliação do imóvel, localizado na Avenida Marechal Deodoro, nº 2590, no Bairro Santa Rosa, núcleo Velha Marabá.

Geleira da Colônia Z-30 deverá ser vendida por ordem judicial para pagar indenizações a Renilson/ Foto: Evangelista Rocha

Colônia de Pescadores

Presidente da Colônia Z-30 desde outubro de 2018, Edvaldo Ribeiro da Cruz afirmou nesta quinta-feira, 1º de julho, não ter muito conhecimento sobre o que de fato aconteceu anteriormente à sua gestão. Contudo, está ciente sobre o processo que existe.

“O presidente, na época, afirmou que o menino entrou sem autorização. Eu não sei te afirmar. Entraram na justiça e acho que o presidente não tomou conhecimento e esse processo foi rolando”, argumenta.

Segundo Edvaldo, os outros responsáveis que ficaram à frente da entidade nos anos subsequentes não tiveram responsabilidade com a Z-30 e com os problemas do local.

“Eu entrei quase no final de 2018, só tomei conhecimento desse processo tempos depois. Estamos com um advogado acompanhando todo o processo e vou falar com ele a respeito dessa decisão”, justificou.

Sobre as sentenças e pagamentos referentes ao fato, como a pensão vitalícia à vítima, Edvaldo revela que não estão sendo quitados.

“As outras diretorias não pagavam, pelo que sei deveriam dar um valor de R$ 100 ou R$ 200 e não tiveram responsabilidade. Mas vamos tomar as providências cabíveis”, finaliza.

O episódio foi manchete no Jornal CORREIO DO TOCANTINS, em 14 de novembro de 2006. Na época, Renilson Souza dos Santos tinha apenas 15 anos de idade. Agora, tem 30 anos e ainda aguarda que a decisão judicial seja cumprida.

SAIBA MAIS

A penhora é o ato judicial de apreender bens do devedor que sejam capazes de quitar a dívida discutida no processo. Diferentemente do penhor, que é um tipo de garantia. Ou seja, a geleira da Colônia, uma das principais fontes de renda da Z-30, deverá ser vendida para terceiro, para que o valor devido, atualmente superior a R$ 250.000,00, seja repassado à vítima. (Ana Mangas e Ulisses Pompeu)

Comentários

Mais

Covid-19: Anvisa diz que não há estudo conclusivo sobre 3ª dose

Covid-19: Anvisa diz que não há estudo conclusivo sobre 3ª dose

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em comunicado hoje (23) que ainda não há evidências suficientes para uma…
ONS prevê cenário energético "sensível" até novembro

ONS prevê cenário energético "sensível" até novembro

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou as previsões para o atendimento de energia ao Brasil até novembro e…
DJ Ivis pede perdão a Pamella Holanda em suposta carta lida pelo advogado do cantor

DJ Ivis pede perdão a Pamella Holanda em suposta carta lida pelo advogado do cantor

A cearense Pamella Holanda, vítima de agressões de DJ Ivis, revelou que o cantor enviou uma suposta carta, por meio do advogado, com um pedido de perdão.…
Rede estadual retoma aulas no início de agosto

Rede estadual retoma aulas no início de agosto

A redução do número de novos casos e de óbitos por Covid-19, bem como a adesão à vacinação contra o…
Clarice, a jovem que anda nua em Parauapebas, não está abandonada

Clarice, a jovem que anda nua em Parauapebas, não está abandonada

Uma cena comum em Parauapebas e que choca muita gente é a de uma mulher andando sem roupas pelas ruas…
Mãe pede ajuda para comprar cadeira de banho para o filho

Mãe pede ajuda para comprar cadeira de banho para o filho

Com grande parte do corpo atrofiado, conseguindo movimentar apenas uma das mãos e a cabeça, o jovem Handriw Rafael Vasconcelos…