O Poder Legislativo do município de Jacundá, a 100 km de Marabá, está com um membro a menos. É que o Poder Judiciário suspendeu, pelo período de 90 dias, o mandato da vereadora Maria Marta Souza Costa (PT), supostamente envolvida em um caso policial que está dando pano pras mangas. Como efeito dominó, a Mesa Diretora decretou a suspensão dela no dia 23 de janeiro.
A suspensão da parlamentar jacundaense ocorreu na segunda quinzena de janeiro, quando o juiz Jun Kubota recebeu o inquérito policial no qual a parlamentar é citada. Junto com ela, também foi suspenso o assessor Fernando Barbosa Martins. Ao determinar o afastamento de ambos (eles também estão proibidos de entrar no prédio da Câmara), o magistrado classificou o processo como sigilo.
O caso envolvendo a vereadora aconteceu no 21 de dezembro do ano passado. Na ocasião, um caminhão foi flagrado enquanto desviava uma carga de madeira doada à Prefeitura de Jacundá. No inquérito policial foram indiciadas cinco pessoas.
Leia mais:O decreto legislativo 001/2020, que suspende o mandato da parlamentar foi assinado no dia 23 de janeiro deste ano, pelo presidente Clayton Guimarães. Pelo decreto, “fica suspenso do exercício de função pública, pelo período de 90 dias, a vereadora Maria Marta Souza Costa, ocupante de cargo eletivo nesta Câmara Municipal de Jacundá, em virtude de decisão do juiz de Direito da Comarca de Jacundá, que aplicou medida cautelar”. Apesar da suspensão, a parlamentar continuará recebendo o salário de R$ 7 mil mensais, conforme o decreto legislativo.
Consultado pela Reportagem, a secretaria legislativa explicou que o caso de suspensão por determinação da Justiça é atípico e nem consta na Lei Orgânica do Município. “O suplente ocuparia a vaga no caso de cassação do mandato ou licença por qualquer natureza. Neste caso, por se tratar de suspensão, o substituto não será convocado”.
Com a suspensão temporária do mandato da vereadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, o cargo deveria ser ocupado pelo primeiro suplente, o enfermeiro Ailton Lima. Ele saiu das fileiras do PT, que também perdeu a segunda suplente Mariana Freire, assim como o ex-vereador Therezo Neto. O quarto na linha sucessória é também ex-vereador e ex-presidente da CMJ, o comerciante Pedro Edivan Barbalho. Ele obteve 228 votos nas eleições de 2016. (Antonio Barroso)