A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e Willyam Matheus Vianna Rodrigues por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz — ambos da Polícia Civil do Rio.
A juíza Tula Correa de Mello, do III Tribunal do Júri da Comarca da Capital, aceitou a denúncia e condenou a atitude do artista em atacar os agentes. “Percebe-se que as ações dos acusados, em especial acusado ‘Oruam’, repercutem de modo tão negativo na sociedade que incitam a população à inversão de valores estabelecida contra as operações feitas por agentes de segurança pública, conforme se depreende pelo início da ação legítima de apreensão do adolescente ‘Menor Piu’ e também pelas demais repercussões, causando profundo abalo social.”
A prisão preventiva dos envolvidos foi decretada pela magistrada para evitar “fuga dos investigados e a paz pública”. “Ressalte-se que o acusado Mauro, com visibilidade em razão de suas apresentações como ‘artista’, é referência para outros jovens e que, como o ora acusado, podem acreditar que a postura audaciosa de atirar pedras e objetos em policiais é a mais adequada e correta, sem quaisquer consequências”.
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A paz pública, portanto, depende de medidas firmes e extremas, como a prisão, a fim de que seja preservada. Finalmente, considerando a possibilidade de fuga ventilada pelo próprio acusado, impõe ser resguardada a garantia da aplicação da lei penal e a instrução criminal, diante da postura desafiadora imprimida pelos denunciados e seus comparsas
Juíza Tula Correa de Mello
Na madrugada de 22 de julho, os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um menor acusado de tráfico, que estaria na casa de Oruam. Após a prisão do jovem, o cantor e outras sete pessoas correram para sacada da residência do artista e jogaram pedras contra os policiais — que precisaram se esconder na viatura.
O Ministério Público ofereceu a denúncia por tentativa de homicídio sob alegação de que Oruam e os demais agiram “assumindo o risco de matar os agentes”. Além dos ataques físicos, o cantor fez publicações nas redes sociais incitando a violência contra a polícia e desafiando a ida dos agentes ao Complexo da Penha.
“Foram lançadas várias pedras com massas entre 130g e 4,85 kg, algumas das quais, se atingissem a cabeça de uma pessoa, produziriam impacto superior a 9000 N, valor muito acima do limiar de fratura craniana (3500-5000 N), podendo ser letal. Os objetos foram lançados de uma sacada elevada, com alcance horizontal, e atingiram o local em que as vítimas estavam. Houve repetição da conduta, o que denota persistência no comportamento mesmo diante da potencial letalidade das pedras”, pontuou a magistrada, na argumentação para aceitar a denúncia do MP.
Após a operação da polícia, Oruam permaneceu algumas horas foragido, mas se entregou à polícia. “Eu errei. Desculpa aí todo mundo, vou provar para vocês que não sou bandido. Vou dar a volta por cima e depois vou vencer através da minha música. Ontem, eu tava muito nervoso com tudo que aconteceu. Quero dizer aos meus fãs que amo muito vocês”, disse ele, na época.
Além da tentativa de homicídio, o cantor responde pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.