Correio de Carajás

Justiça do Pará nega pedido do MP e autoriza shows com Pabllo Vittar

O pedido do Ministério Público do estado (MPPA) para suspender o aguardado festival de verão de Cametá, no nordeste paraense, que conta com a presença de artistas como Pabllo Vittar, Timbalada, Tonny Garrido e Dom Juan, foi negado pela Justiça do Pará nesta quinta-feira (27). A decisão foi emitida pela 1ª Vara Cível e Criminal e mantém integralmente o evento, que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de julho.

O MPPA havia alegado “incompatibilidade da realização com recursos públicos” e apontado “necessidades prementes” nas áreas de saúde, educação e infraestrutura como fundamentos para a suspensão do festival, estimado em cerca de R$ 1,5 milhão. No entanto, o juiz Marcio Campos Barroso Rebello indeferiu o pedido, alegando que cada área possui fundo de recursos próprio, e o remanejamento de verbas de uma área para outra não se trata de uma prática legal.

Na decisão, o juiz também abordou a questão da seletividade ministerial, destacando que festivais anteriores, como o do carnaval deste ano, não foram alvo de questionamentos pelo MP. Foi reforçado que tal seletividade não deve estar relacionada a eventuais preconceitos quanto à contratação de Pabllo Vittar.

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O prefeito de Cametá, Victor Cassiano, também defendeu a realização do festival e ressaltou que festivais anteriores com cachês mais altos não foram alvo de críticas. Ele questionou o foco do órgão em eventos com artistas LGBTQIA+, em vez de atuar contra o preconceito que prejudica e mata pessoas diariamente.

Sobre as alegações do MPPA a respeito da situação de emergência de Cametá e as necessidades nas áreas de saúde e educação, o juiz levantou questionamentos sobre as medidas tomadas pela promotoria antes de julho. Foi, inclusive, mencionado que a situação de emergência causada por chuvas está prestes a completar o prazo de 180 dias, e o município recebeu recursos federais para recuperação.

Além disso, a autoridade ressaltou que a prefeitura já realizou parte do pagamento para contratação dos artistas que se apresentarão durante o festival de verão, indicando que os recursos foram alocados de forma adequada para o evento.

Após a decisão da Justiça, a Prefeitura de Cametá voltou a divulgar a programação do evento, reiterando que o festival é gratuito.

O MPPA não aceitou a decisão e já recorreu contra a determinação da Justiça. Em nota, o órgão destacou que considera a realização e o custeio do festival incompatíveis com a realidade vivida pela população do município. A promotoria ressaltou a existência de diversas Ações Civis Públicas e procedimentos extrajudiciais sobre a ineficiência na prestação de serviços de educação e saúde por parte da gestão de Cametá.

O festival de verão de Cametá continua, portanto, com sua programação prevista para este fim de semana, reunindo diversas atrações musicais que prometem agitar e entreter o público presente, enquanto a batalha jurídica segue em curso para definir o destino do evento. (Thays Araujo)