Proibidos pela propaganda eleitoral, os outdoors têm sido usados em 2022 para associar a esquerda – ou, diretamente, o ex-presidente Lula (PT) – a termos pejorativos como “censura”, “crime organizado” e “drogas”. Em Redenção, no sul do Pará, a 69ª Zona Eleitoral determinou a retirada de propaganda eleitoral irregular em cinco outdoors pró-Bolsonaro, instalados em locais estratégicos na cidade.
Três outdoors já foram retirados e outros dois devem ter o conteúdo removido, conforme decisão proferida pela juíza eleitoral Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome, da 69ª ZE, após denúncia proposta pela coligação “Federação Brasil da Esperança – fé Brasil”, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e neste ato representada pelo PT, com anotação no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
As artes dos outdoors seguem um padrão: de um lado, a imagem do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), acompanhada de termos considerados positivos pelos autores, como “povo armado”, “vida”, “valores cristãos” e “liberdade”. Na outra metade do painel, uma foto de Lula ou símbolos ligados à esquerda, como a foice e o martelo, associados a termos como “povo desarmado”, “aborto”, “ideologia de gênero” e “censura”. Em geral, a comparação é seguida pelas expressões “você decide” ou “a escolha é sua”.
Leia mais:Conforme a Lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, é vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos. Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A legislação estabelece que a Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de quaisquer peças publicitárias que contenham agressões, ataques ou calúnias a candidatos, inclusive nas redes sociais, sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis aos responsáveis. (Delmiro Silva)