A cidade de Parauapebas amanheceu, nessa sexta-feira (19), com os postos de saúde lotados devido à falta de funcionários para realizar o atendimento. Isso se deu porque, nesta quinta-feira (18), foi cumprida uma decisão judicial de exoneração dos servidores contratados da Prefeitura.
Por conta disso, o Hospital Municipal de Parauapebas (HMP) foi trancado nesta manhã e a justificativa era que, por conta das demissões, apenas atendimentos emergenciais que chegassem por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) seriam recebidos no local.
Num primeiro momento, servidores da área da saúde foram incluídos no rol de demissões. No entanto, o Poder Judiciário se manifestou afirmando que os prestadores de serviços essenciais não deveriam ser incluídos no “pacote” de exonerações.
Leia mais:De acordo com o secretário de saúde-adjunto Paulo Vilarinhos, em caso de outros tipos de emergência, o paciente deveria procurar por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A justificativa, de acordo com o secretário, era a otimização do serviço diante da falta de servidores.
Na manhã de hoje, o juiz Lauro Fontes Junior, por meio do Ministério Público do Pará (MPPA), esclareceu que as demissões de servidores da saúde de Parauapebas não deveriam afetar os serviços essenciais da cidade.
O juiz afirmou que sua decisão prevê que os serviços essenciais, como saúde, educação, entre outros, não seriam afetados no momento das demissões. Além disso, foi marcada uma audiência específica para determinar o período de modulação das demissões, que ocorrerá em 02 de junho de 2023, às 9h.
Também foi designada uma audiência online para as 13h30, onde o tema foi debatido, de forma que foi definido que os funcionários da saúde deveriam retornar aos seus postos de trabalhado.
Em nota, a Prefeitura de Parauapebas repercutiu a decisão, admitindo que as demissões não seguiram os critérios estabelecidos:
“Prezando pelo atendimento de qualidade nos serviços prestados, principalmente na saúde, a Prefeitura de Parauapebas informa que a readequação no quadro de servidores não englobará as equipes deste setor, tornando nulas as demissões de profissionais da saúde determinadas na última quinta-feira, 18.
A gestão afirma que as rescisões não seguiram os critérios que foram estabelecidos pelo comitê gestor do município.
A prefeitura informa ainda que todos os atendimentos de saúde estão sendo prestados normalmente, tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a população que necessita de atendimento médico não será impactada”.
Uma comissão deve ser montada para controlar a situação, que motivou a exoneração do secretário de Saúde, Gilberto Laranjeiras, nesta sexta. (Clein Ferreira)