Correio de Carajás

Justiça de SP condena João Doria à suspensão dos direitos políticos

FOTO: WERTHER SANTANA
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por 4 anos. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.

Como foi uma decisão de 1ª instância, Doria pode seguir fazendo campanha e concorrer ao cargo de governador.

O ex-prefeito de São Paulo foi denunciado pelo promotor Wilson Tafner por improbidade administrativa por ter usado o símbolo “SP Cidade Linda” em ações da Prefeitura.

Leia mais:

Na decisão de 26 páginas a qual a reportagem teve acesso, a juíza reconhece o argumento utilizado pelo Ministério Público. “Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença”.

Além da suspensão dos direitos, a juíza diz que Doria deve abster-se de divulgar ou utilizar o slogan “SP Cidade Linda” ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais definidos na Lei Municipal nº 14.166/2006, providenciando a retirada do material no prazo de 90 dias. Desde o começo de fevereiro a Prefeitura proíbe o uso da logomarca.

A Justiça determinou ainda a “devolução integral dos prejuízos causados ao erário público municipal, consistentes nos valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias e confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan”, “pagamento de multa civil correspondente a cinquenta vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos” e “pagamento de multa punitiva equivalente a dez salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça”.

Doria diz que vai recorrer

Em nota, a assessoria de João Doria informou que o candidato vai recorrer da decisão da Justiça:

“A decisão anunciada nesta sexta-feira não interrompe a campanha de João Doria. O candidato irá recorrer da decisão e está confiante que ela será revertida. É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não acatada. A publicidade do Programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta.

Também vale reforçar que não há acusação de desvio de dinheiro público pelo ex-Prefeito, o que revela que sua administração sempre agiu de forma correta.

Conforme já alegado nos autos, não houve em nenhum momento vinculação entre a publicidade oficial da Prefeitura de São Paulo e a figura de João Doria”, diz a nota.

Símbolo

A logomarca da sua gestão, com o símbolo de São Paulo dentro de um coração vermelho, podia ser vista em cartazes, camisetas, bonés, anúncios, placas e no Facebook. O inquérito foi instaurado com base em reportagens da imprensa e imagens das redes socias oficiais da Prefeitura e pessoais de João Doria.

A Lei Orgânica Municipal diz que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o hino.

O prefeito Joao Doria participa da operacao cidade linda, de limpeza e zeladoria urbana, na Praça Bento de Camargo Barros (Foto: Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo)
O prefeito Joao Doria participa da operacao cidade linda, de limpeza e zeladoria urbana, na Praça Bento de Camargo Barros (Foto: Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo)

(Fonte:G1)

Comentários

Mais

Ricardo Salles pede demissão do governo

Ricardo Salles pede demissão do governo

o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu hoje demissão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Logo depois, Salles…
STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade…
CPI vai requisitar proteção policial para deputado Luis Miranda e irmão

CPI vai requisitar proteção policial para deputado Luis Miranda e irmão

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, afirmou que vai solicitar proteção policial para…
Deputado diz ter afirmado a Pazuello que iria "explodir na mídia" caso sobre denúncia na compra da Covaxin

Deputado diz ter afirmado a Pazuello que iria "explodir na mídia" caso sobre denúncia na compra da Covaxin

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou na última terça-feira, 22, que o servidor Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe de…
CPI da Vale chega a Marabá e deputados vão às instalações da mineradora

CPI da Vale chega a Marabá e deputados vão às instalações da mineradora

Iniciou por Marabá nesta quarta-feira, 23, uma série de diligências nas instalações da mineradora Vale no Estado. A ação faz…
Sete pretendem disputar prefeitura de Goianésia em 3 de outubro

Sete pretendem disputar prefeitura de Goianésia em 3 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o dia 3 de outubro deste ano a eleição suplementar para a escolha…