Correio de Carajás

Justiça autoriza reintegração de posse a favor de sindicato

A juíza Aline Cristina Breia Martins, da 2ª Vara Cível de Tailândia, decidiu pela reintegração de posse de uma área onde está instalado Sindicato das Indústrias Madeireiras de Tailândia, Moju e Região (Sindimata), ocupada na última semana por um grupo de pessoas, em Tailândia, a 298 km de Marabá.

O sindicato, por meio do presidente Clovis Luis Dallagnol e da assessoria jurídica, ajuizou Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar contra os ocupantes e afirmou no procedimento que a ocupação contou com apoio da prefeitura do município.

O lote está localizado às margens da Rodovia PA 150, no Bairro Industrial de Tailândia, e os representantes do sindicato afirmam que a entidade é proprietária legítima da área, onde inclusive funciona a sede da entidade.

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Conforme o relato, o lote foi ocupado por um grupo de aproximadamente 300 pessoas no último dia 25 de julho, um domingo. Os representantes do sindicato dizem que o esbulho possessório foi definitivamente perpetrado no dia seguinte, segunda-feira (26), quando máquinas da Prefeitura de Tailândia foram vistas entrando no imóvel.

A juíza sentenciou pela reintegração ao verificar que a posse do sindicato foi demonstrada por meio de documentos, principalmente o Estatuto Social apontando que a sede funciona na área ocupada, além da certidão do Registro de Imóveis, segundo a qual a propriedade do bem é do sindicato.

A magistrada destacou que foi comprovada, ainda, a utilização do bem por meio das atas de assembleias realizadas no local, apontando que não se trata de área ociosa. Na decisão, a juíza afirma que o mandado de reintegração de posse deve ser cumprido imediatamente, autorizando – caso a área não seja desocupada de forma espontânea – a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar para que cumpra a decisão, com utilização de equipe especializada.

Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que tão logo receba o comunicado oficial da Justiça, a Polícia Militar adotará medidas para o cumprimento da reintegração. “O Comando de Missões Especiais (CME) deverá dar apoio ao(s) oficial(is) de justiça no cumprimento da medida”, afirmou em nota.

Na manhã de hoje, quarta-feira (23), a Reportagem diversas vezes telefonou para o número de celular do prefeito do município, Paulo Liberte Jasper, o Macarrão, para questionar acerca da suposta utilização de maquinário público na ocupação, mas o telefone está fora de área.

Ligações foram efetuadas também para o número do procurador do município, Manoel Amaral do Nascimento, que da mesma maneira não foram completadas. O portal entrou em contato com a secretaria do sindicato, que se comprometeu e repassar o contato do presidente da entidade, mas até o momento isso não ocorreu. (Luciana Marschall)

 

A juíza Aline Cristina Breia Martins, da 2ª Vara Cível de Tailândia, decidiu pela reintegração de posse de uma área onde está instalado Sindicato das Indústrias Madeireiras de Tailândia, Moju e Região (Sindimata), ocupada na última semana por um grupo de pessoas, em Tailândia, a 298 km de Marabá.

O sindicato, por meio do presidente Clovis Luis Dallagnol e da assessoria jurídica, ajuizou Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar contra os ocupantes e afirmou no procedimento que a ocupação contou com apoio da prefeitura do município.

O lote está localizado às margens da Rodovia PA 150, no Bairro Industrial de Tailândia, e os representantes do sindicato afirmam que a entidade é proprietária legítima da área, onde inclusive funciona a sede da entidade.

Conforme o relato, o lote foi ocupado por um grupo de aproximadamente 300 pessoas no último dia 25 de julho, um domingo. Os representantes do sindicato dizem que o esbulho possessório foi definitivamente perpetrado no dia seguinte, segunda-feira (26), quando máquinas da Prefeitura de Tailândia foram vistas entrando no imóvel.

A juíza sentenciou pela reintegração ao verificar que a posse do sindicato foi demonstrada por meio de documentos, principalmente o Estatuto Social apontando que a sede funciona na área ocupada, além da certidão do Registro de Imóveis, segundo a qual a propriedade do bem é do sindicato.

A magistrada destacou que foi comprovada, ainda, a utilização do bem por meio das atas de assembleias realizadas no local, apontando que não se trata de área ociosa. Na decisão, a juíza afirma que o mandado de reintegração de posse deve ser cumprido imediatamente, autorizando – caso a área não seja desocupada de forma espontânea – a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar para que cumpra a decisão, com utilização de equipe especializada.

Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que tão logo receba o comunicado oficial da Justiça, a Polícia Militar adotará medidas para o cumprimento da reintegração. “O Comando de Missões Especiais (CME) deverá dar apoio ao(s) oficial(is) de justiça no cumprimento da medida”, afirmou em nota.

Na manhã de hoje, quarta-feira (23), a Reportagem diversas vezes telefonou para o número de celular do prefeito do município, Paulo Liberte Jasper, o Macarrão, para questionar acerca da suposta utilização de maquinário público na ocupação, mas o telefone está fora de área.

Ligações foram efetuadas também para o número do procurador do município, Manoel Amaral do Nascimento, que da mesma maneira não foram completadas. O portal entrou em contato com a secretaria do sindicato, que se comprometeu e repassar o contato do presidente da entidade, mas até o momento isso não ocorreu. (Luciana Marschall)

 

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