O juiz Celso Quim Filho, respondendo pela Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento por 90 dias da coordenadora da Central de Licitação e Contratos do Município de Parauapebas. Fabiana de Souza Nascimento é ré junto com mais quatro empresas e cinco pessoas – incluindo o ex-secretário de Cultura Sadisvan dos Santos Pereira – em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Pará.
Foram identificados superfaturamentos em shows realizados no aniversário da cidade, em maio desse ano, quando também ocorreu o “maior churrasco do mundo” anunciado aos quatro ventos pelo prefeito Darci Lermen.
Além do afastamento da coordenadora de Licitação e Contratos, o magistrado determinou o bloqueio do patrimônio dos réus no valor superfaturado – R$ 437 mil –, com vistas a garantir a devolução dos recursos públicos.
Leia mais:Conforme a denúncia feita pelo promotor Mauro Messias, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, o que não faltou foi dinheiro do contribuinte gasto de maneira inconsequente na festa.
Durante a investigação, a promotoria detectou ilegalidades na contratação de Maiara e Maraisa, Léo Magalhães e Davi Sacer, além de cantores locais. Os valores pagos foram superfaturados, pois os procedimentos de inexigibilidade de licitação se basearam em preços de “alta temporada” e são divergentes de outras contratações semelhantes no município e no estado. Estima-se que o município pagou quase meio milhão de reais a mais que o necessário.
Ao decidir pelo afastamento de Fabiana, o juiz ressaltou que ela é ré em oito processos relacionados a procedimentos ilícitos de contratações e licitações realizados pelo Município de Parauapebas, o que demonstra que a farra parece correr solta nas contratações realizadas pela administração Darci Lermen.
“Ao que tudo indica, a servidora, integrante da Coordenação de Licitação, a qual lhe compete zelar pelo erário público, com a busca por contratações regulares e vantajosas para administração pública, tem demonstrado condutas contrárias a probidade administrativa”, observa Celso Quim Filho.
Além de Fabiana Nascimento e do ex-secretário de Cultura Sadisvan dos Santos Pereira, são rés as empresas que contrataram os shows e os representantes delas: J de A Teixeira Ltda; Jedson de Aguiar Teixeira; Adore Eventos LTDA ME; Lorena Assis Rezende Rodrigues Mcintyre; Mais Music-Gravação, Edição e Produção Musical EIRELI; Arlei Rocha do Bonfim; Show Completo Produções Artísticas LTDA; e Wander Divino de Oliveira. (Da Redação)