Não deve passar do primeiro trimestre do ano que vem o Júri Popular do agente do Detran, Diógenes dos Santos Samaritano, preso desde abril de 2019 pelo assassinato da esposa dele, Dayse Dyana Sousa Silva. O crime aconteceu em Parauapebas, mas repercutiu bastante em Marabá, pois as famílias de vítima e acusado moram aqui. E esta semana, Samaritano sofreu mais uma derrota no decorrer do processo. Ele teve três pedidos negados, em segunda instância.
De acordo com o advogado Ricardo Moura, que atua como patrono da assistência de acusação, Diógenes pediu liberdade condicional, alegando excesso de prazo e constrangimento ilegal; pediu também o desaforamento do processo, alegando que a sociedade de Parauapebas não tinha neutralidade em seu ânimo para julgá-lo num possível Tribunal do Júri; e solicitou ainda para retirar todas as qualificadoras do crime de feminicídio, para reduzir sua penalidade no patamar mínimo.
Mas os três pedidos foram negados em segunda instância. “Na prática, significa que a decisão exarada pelo juízo da 1ª Vara de Justiça de Parauapebas, que pronunciou Diógenes Samaritano pelo crime de feminicídio ao Tribunal do Júri, vai ser mantida em sua integralidade”, explica o advogado.
Leia mais:Ainda segundo ele, quando essa decisão transitar em julgado, imediatamente será designada a data do julgamento, mas ainda não é possível dizer quando isso vai ocorrer, porque depende da agenda do Poder Judiciário local.
Diógenes Samaritano está preso no Centro de Recuperação Regional Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), no chamado Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A prisão é destinada exclusivamente a servidores da área de segurança pública.
MÃE DE DAYSE FAZ ALERTA À SOCIEDADE
Ricardo Moura esteve na Redação deste CORREIO, junto com a professora e também advogada Wilma Lemos, que é mãe de Dayse Dyana. Wilma já milita na área dos direitos da mulher em Marabá, há mais de uma década e depois dessa tragédia que ocorreu com sua filha, ela passou a lutar muito mais. Inclusive, ela deu um recado à sociedade.
“Cuidado, sociedade! Cuidado, mulher! Não se deixe levar por esse discurso do homem cavalheiro…olhem o que ele fez com ela. Ele matou e até hoje não admite que foi o autor do crime”, desabafa.
Ainda de acordo com ela, antes de consumar o crime de morte, Samaritano submetia Dayse a uma série de violências, de psicológica a patrimonial, pois ele dizia que ela não tinha condições de vencer na vida sem ele, ficava com parte do dinheiro dela; e ainda se colocava como única pessoa que poderia cuidar dela.
“O Diógenes é um criminoso, é um assassino, ele matou a minha filha e ainda disse para o filho deles que ela foi embora. Que homem é esse que nós estamos colocando na sociedade?”, questiona.
Chorando, Wilma Lemos desabafou novamente: “Basta de violência! Queremos Justiça! Que a minha filha não seja apenas um número no índice de mortalidade das mulheres no Brasil, mas que haja Justiça e eu luto todos os dias, não só juridicamente, mas orando a Deus não só pela minha filha, mas por todas as mulheres que foram injustiçadas”.
JOGADA DA JANELA APÓS LUTA CORPORAL
Dayse Dyana foi jogada pela janela do primeiro andar da casa onde morava com Samaritano. Ele negou a autoria do crime, dando a entender que ela havia caído, mas a perícia realizada no local indicou que ela fora jogada do segundo do piso. No local estavam apenas a vítima, o acusado e o filho deles, de apenas 4 anos na época.
O feminicídio se registrou no dia 31 de março de 2019 e, na ocasião, o perito Pablo Castro, do Centro de Perícias Científicas (CPC), que fez o levantamento de local de crime, disse acreditar que, pelo padrão de queda, a vítima já estava desacordada.
“Isso é um ponto importante porque ela não manifestou nenhuma reação de defesa, que é natural do ser humano numa situação dessas. A dinâmica mais provável é que ela tenha sido golpeada”, reafirma, ao acrescentar que o corpo da vítima tinha marcas nos braços e no pescoço que indicam tentativa de esganadura.
E não é só isso: na residência do casal, os peritos encontraram facas escondidas debaixo do tapete, cortinas e toalhas sujas de sangue. Isso praticamente confirma que houve briga e agressão física antes de Dayse ser jogada pela janela.
Outro fato que chamou atenção foi o sumiço do VHR das câmeras de segurança da residência, o que mostra, segundo a polícia, que o agente tentou descaracterizar a cena do crime para sustentar que a mulher cometeu suicídio.
VIOLÊNCIA, CONDENAÇÃO, PERDÃO E MORTE
Aliado a isso já havia um histórico de violência doméstica na relação do casal, que inclusive gerou uma condenação contra Samaritano, de 10 meses e 15 dias de prisão, justamente por agredir Dayse Dyana.
Mas a defesa de Samaritano convenceu o juízo a substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade: uma hora de atividade por dia de condenação, o que corresponde a 680 horas.
Além disso, Samaritano conseguiu também ser perdoado por Dayse, que deu mais uma chance, possivelmente porque tinha o sonho de ver seu filho crescer ao lado do pai. Mas acabo pagando com a vida.
POSSÍVEL CORRUPÇÃO PASSIVA DESCOBERTA
Dois dias depois do assassinato de Dayse Dyana, a Polícia Civil de Parauapebas apreendeu mais de 300 documentos na casa de Diógenes Samaritano. A busca foi feita após uma pessoa procurar a Polícia afirmando ter sido vítima de extorsão por parte do agente do Detran. Entre os documentos, foram encontradas carteiras de Identidade, carteiras de Habilitação, CPFs e documentação de veículos de terceiros.
Na época, o delegado do caso, Gabriel Henrique Alves, informou que o agente do Detran foi denunciado por apreender o documento do veículo de uma pessoa, prometendo devolver assim que esta lhe repassasse certa quantia em dinheiro.
De posse do boletim de ocorrência sobre o caso, a Polícia Civil foi até a casa e solicitou aos familiares dele que autorizassem a entrada da equipe para verificar se esse documento em questão estaria lá. A imensa quantidade de documentos assustou os policiais. Além disso, Diógenes Samaritano já respondia a processo por extorsão e abuso de autoridade.
(Chagas Filho)