Fechado desde 24 de março, há exatos 141 dias, o Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, sede da Comarca de Marabá, retornou às atividades presenciais no dia 12. Em primeira etapa, a retomada contempla apenas metade dos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores. Advogados, promotores, defensores e procuradores serão recebidos a partir deste dia 17. O público externo, por sua vez, só será atendido na terceira e última etapa, prevista para 24 de agosto. O novo expediente é das 9h às 13h.
Além de Marabá, retornaram as comarcas de Breu Branco, Canaã, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado, Goianésia, Itupiranga, Jacundá, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Rondon, São Domingos, São Geraldo, São João, Tailândia, Tucuruí e Xinguara. Todas seguem o mesmo protocolo. Tomada por meio de uma portaria do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a medida põe fim à suspensão de prazos de processos físicos.
Em Marabá, exemplos de varas que ainda não aderiram aos novos mecanismos de Justiça, com a preferência pelos prazos eletrônicos, estão na ala criminal da comarca. Conforme o juiz Marcelo Andrei Simão Santos, diretor do Fórum, prejuízos são sentidos nos locais cuja atividade física não foi substituída. “Os sistemas passaram a trabalhar de forma mais adequada nas varas cíveis, que adotaram o processo eletrônico. As varas criminais ainda continuam com o trabalho bem precário”, revela.
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Atualmente, entre prestadores de serviços, servidores e estagiários, o número de colaboradores do Fórum está estimado em 120 pessoas. Todos continuaram desempenhando as atividades de casa, em constante contato por e-mail, WhatsApp e outros canais interativos. Como balanço, o magistrado sustenta que cerca de 45 mil processos estão em tramitação nas 11 varas e no Juizado Especial Penal Ambiental. Ele também frisa o registro de quase 4 mil atos de apenas um servidor que estava em regime de teletrabalho.
Mesmo com a retoma do expediente interno, as sessões do Tribunal do Júri continuam travadas. A decisão foi assumida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início da pandemia. De acordo com o juiz Andrei, os julgamentos costumam mobilizar muitas pessoas. Em tempos de distanciamento social, evitar aglomerações é essencial para coibir o contágio. “Esse é o motivo, portanto, de não voltarmos com os julgamentos até outubro”, pondera.
Neste retorno gradual do trabalho e do atendimento presenciais, uma série de medidas precisam ser acatadas tanto pelos servidores quanto pelo público externo. O acesso ao Fórum está condicionado ao uso de máscaras de proteção facial e à higienização das mãos. É recomendado que todos evitem o uso de adornos pessoais, como colares, pulseiras, relógios, entre outros. Além disso, é necessário observar os sinais indicativos de distanciamento social e evitar o contato físico. (Da Redação/Informações de Josseli Carvalho)