O procurador-geral do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer, se reuniu nesta sexta-feira (11) com magistrados da Comarca de Marabá com o intuito de ouvir reclamações, críticas e sugestões. O encontro contou com a participação de outros procuradores e do deputado João Chamon Neto, que no próximo mês assume a Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará.
Na conversa, os juízes apresentaram as principais dificuldades que encaram no dia a dia em decorrência da ausência do estado nesta região, principalmente nas varas da Fazenda Pública, Agrária e Criminais. Uma das principais reclamações é sobre a falta de recursos humanos na Defensoria Pública do Estado do Pará, principalmente para acompanhamento de processos cíveis e plantões para atender às audiências de custódia.
O sistema penal também foi um ponto amplamente debatido, em decorrência da superlotação dos quatro presídios da cidade, Centro de Triagem Masculino de Marabá, Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, Centro de Recuperação Feminino de Marabá e Centro de Recuperação Marabá.
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Já o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi alvo de reclamação pela falta de peritos para atuarem em processos que demandam laudos técnicos para terem andamento. Esse tipo de visita institucional é muito importante, para aproxima os poderes do estado. “A gente sabe que nós vivemos em uma região de muitos desafios, de muitos problemas, e essa aproximação agora, principalmente no início do governo, é interessante para gente tentar alinhar as nossas expectativas, visando realmente a melhoria da região. A solução de problemas às vezes antigos, como problemas no nosso presídio, no Renato Chaves, porque são problemas que atingem diretamente o Estado do Pará”, comentou o juiz Marcelo Andrei Simão Santos, diretor do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes.
Conforme o procurador-geral, é diretriz do Governo Helder Barbalho tratar Marabá e Santarém como capitais. “Viemos para ouvir dos juízes reclamações, sugestões, críticas e, fundamentalmente, saber onde podemos atuar e colocar o esforço para que Marabá tenha tratamento de capital deste estado, assim como Belém. Há diversas deficiências de órgãos públicos aqui, muitas pontuadas na reunião, precisamos ouvir essa experiência diretamente dos juízes para podermos atuar e buscar soluções para elas”, comentou Sefer.
Em Marabá, a equipe passou, ainda, pelo Centro Regional de Governo, onde se reuniu com a equipe local. “A reunião de equipe é pra já definirmos algumas questões fruto dessa reunião pela manhã (com os magistrados), mas também outros pontos previamente anotados que tínhamos de demandas através do governo ou da população”.
Conforme ele, na questão jurídica, quatro procuradores do estado permanecerão atuando diretamente em Marabá. “Temos essa estrutura, com quadro de apoio, com servidores, estagiários e motoristas para deslocamento a outros municípios da região. É uma estrutura que é adequada à importância fundamental da região. Essas pessoas moram aqui, vivenciam a cidade e fazem deslocamentos para as demais cidades da região”. Para o procurador-geral, o fato da Procuradoria estar fisicamente em Marabá torna desnecessário que os processos envolvendo o estado tenham que ser encaminhados a Belém. “Há ganho de celeridade e poupa-se despesas públicas evitando estes deslocamentos desnecessários”.
DEMANDAS
Dentre as principais demandas apresentadas pelos juízes locais, o procurador-geral destacou que a prioridade serão os casos envolvendo o direito à Saúde por conta de graves deficiências em relação ao atendimento em saúde da região e também as questões criminais, principalmente penitenciária, problema muito grave em Marabá. “Há planejamento de ampliação das vagas do sistema penal, que vai ser tocado pela Susipe e envolve sim o desejo do governador em ampliar o quantitativo de vagas, o que depende de estudo técnico e, principalmente, viabilidade financeira”, afirmou.
Ele destaca que o atual governo começou, na primeira semana, apertando os cintos e enxugando os gastos públicos. Conforme o procurador-geral, o objetivo é que no mais curto prazo o dinheiro comece a sobrar para serem tocar os projetos prioritários, “principalmente na área de Segurança Pública que não é um problema apenas de Marabá”.
Para João Chamon Neto, que terá a missão de auxiliar a resolver estas e outras questões, a equipe local em Marabá precisa estar antenada com as autoridades e com os demais poderes para construir a pauta que é de interesse de todos.
“É um governo que se propõe a fazer realmente algo diferente e eu tenho essa missão, fico muito honrado com a missão. Dia 2 que nós vamos tomar posse, ainda estou deputado estadual, mas nós já estamos fazendo essa transição e a vinda do procurador-geral para Marabá demonstra exatamente o perfil do que se propõe o Governo Helder”. Conforme ele, em breve deverá vir à cidade também o secretário de Segurança e representantes das demais secretarias. (Luciana Marschall)