Correio de Carajás

Juizado Especial de Marabá é destaque em prêmio do TJPA

Juiz Bruno Favacho é premiado por foco nas conciliações e celeridade processual Foto: Arquivo Correio
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A 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá acaba de ser agraciada com premiação outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado para prestigiar a eficiência na prestação jurisdicional. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira, dia 4, por meio de videoconferência e foi liderada pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares. Na ocasião, houve entrega de certificados – que foram enviados via correio eletrônico – às 21 unidades reconhecidas pelo cumprimento acima de 90% no Índice de Eficiência Judiciária (IE-Jud) em 2019, além das três unidades ganhadoras do Selo Pará de Conciliação na Categoria Ouro.

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá alcançou Índice de Eficiência Judiciária de 95,99%, a única de Marabá a aparecer na lista do TJPA. Já Parauapebas emplacou duas: a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, com 92,98%; e a 2ª Vara Cível e Empresarial, com 91,14%.

Segundo Ramon Gabriel Matos Cavalcante, diretor de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial, a premiação é o resultado do esforço e estratégia do juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho e dos seis servidores daquela especializada. O magistrado, relembra Ramon, assumiu a 2ª Vara em 2016, quando havia cerca de 4.000 processos em tramitação.

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O Índice de Eficiência leva em consideração a unidade jurisdicional que trabalha de forma célere, gerando economia de tempo para as partes e para o Estado. “Recebemos o processo e solucionamos o conflito de forma rápida. De 2006 para cá já solucionamos mais de 3.000 processos e hoje temos tramitando cerca de 1.700”.

Um dos analistas da 2ª Vara do Juizado Especial, Edinaldo Bonfim Sales, é deficiente visual e trabalha totalmente integrado à equipe. Segundo Ramon, a equipe trabalha em harmonia e foi definido que os primeiros quatro dias da semana são dedicados à conciliação, o que tem possibilitado resolver 30% dos processos nesta fase, que funciona como filtro para outras etapas, como audiência de instrução de julgamento.

Na abertura da solenidade desta quinta-feira, o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, destacou o esforço e a dedicação de magistrados e servidores na efetivação dos objetivos estabelecidos, “demonstrando, principalmente, o espírito público que sempre haverá de presidir o exercício das funções tão fundamentais para os cidadãos e para o equilíbrio das atividades públicas e privadas. Graças a essa consciência e a essa superação de obstáculos pontuais, podemos celebrar conquistas tão importantes”.

Para o desembargador, o reconhecimento público, “que ora se faz, aos que melhor se aplicaram nesse mister, vale como prestação da justa homenagem de que se fizeram merecedores, mas vale, também, como um convite a todos os juízes, diretores de secretaria e servidores das unidades judiciárias para que venham a ser os próximos contemplados pela eficiência na prestação de justiça que efetivaram, testemunhada pelo galardão, testemunho de mais uma missão cumprida”.

Palestra – Durante a cerimônia, a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, proferiu palestra sobre o tema “Judiciário, Eficiência e Transparência”. A docente também teve atuação na direção do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em sua explanação, Sadek destacou que o Judiciário brasileiro enfrenta muitos desafios. “É uma complexidade de desafios com um Poder Judiciário que atua nacionalmente num Brasil que é muito complexo e diferente. Essas diferenças se expressam não apenas nas unidades da Federação, mas também nos tipos de situações que são enfrentadas em cada uma dessas unidades”.  (Ulisses Pompeu – com informações do TJPA)

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